Artigo: A construção do programa de Lula-Alckmin, por Aloizio Mercadante

A campanha presidencial de Lula e Alckmin, coordenada pelo PT, PSB, PC do B, PV, PSOL, REDE e Solidariedade, definiram que o processo de construção do programa de governo deve ser o mais amplo, aberto, transparente e participativo possível.  A estratégia é que todas as entidades, movimentos sociais, pesquisadores, gestores e cidadãos que quiserem sugerir e debater propostas poderão fazê-lo a partir de um canal, que será aberto ainda no início deste mês.

Esse processo se dará por meio de uma plataforma virtual inovadora e interativa, já utilizada pelas prefeituras de Barcelona, de Madri, de Belém, entre outras.

O desenho pensado é de uma plataforma que acolha não só as sugestões e propostas, mas também permita debates, fóruns, discussão e consultas. Além disso, a ferramenta terá um canal de organização para envolver a participação dos comitês populares, entidades da sociedade civil e organizações dos movimentos populares comprometidos com a campanha.

Com isso, esperamos ampliar o engajamento, em um diálogo interativo para que a base social do movimento Vamos juntos pelo Brasil participe da construção das propostas, se aproprie do programa de governo e se envolva de fato na criação coletiva de um novo projeto de reconstrução e transformação do Brasil.

Em paralelo a isso, muitas entidades nacionais já se articularam para encaminhar propostas para o nosso plano de governo. Já recebemos sugestões do Campo Unitário, que engloba movimentos como MST, CONTAG, MAB, CONAQ, APIB e MPP, das centrais sindicais — a partir da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), do movimento das cooperativas — que apresentou uma pauta em reunião de 80 entidades com Lula, do Acampamento Terra Livre dos povos indígenas, de reitores das universidades e institutos federais e das comunitárias, para ficar em alguns exemplos mais emblemáticos.

Estamos trabalhando na análise das contribuições recebidas, sendo que algumas já estão sendo incorporadas no documento para debate na plataforma digital. Também teremos uma mesa de diálogo permanente com essas instituições para analisar, debater e aprofundar as formulações ao longo de todo o processo.

O próximo passo é tornar público, junto com a plataforma, o documento com as diretrizes do programa, com a metodologia em que se criam as ideias-força que vão orientar as políticas públicas do novo governo para resolver os grandes problemas e alcançar os principais objetivos que vão sustentar o processo de reconstrução e transformação do Brasil.

Será um documento sintético que organiza os temas e define as prioridades a partir de três grandes eixos temáticos: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos; Desenvolvimento Econômico, Sustentabilidade Socioambiental e Combate à crise Climática e Reconstrução do Estado, da Soberania e Defesa da Democracia.

Esse documento será debatido pelos sete partidos e, depois, apreciado e aprovado por Lula e Alckmin. Tornado público junto com a plataforma, ficará aberto para receber subsídios e propostas pelo prazo de um mês, a partir do trabalho de uma equipe de moderadores, que fará a seleção das sugestões, agrupamento por temas e organizarão esse grande diálogo nacional que culminará com o programa de governo.

Ao mesmo tempo, as agendas de Lula e Alckmin nos estados já estão sendo temáticas. Na última semana, por exemplo, eles estiveram em Porto Alegre em debates sobre educação, cooperativismo e cultura, atos em que foram recolhidas contribuições para o plano de governo, como tem sido praxe em todas as agendas pelo país.

Outra dimensão desse processo coletivo é a organização e a participação de especialistas dos diversos campos. Só na Fundação Perseu Abramo (FPA) são 25 Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP), que acompanham todas as áreas do Estado e reúnem ex-ministros, técnicos, pesquisadores, dirigentes e lideranças, com cerca de 1 mil colaboradores voluntários e militantes. Os outros partidos possuem estruturas semelhantes e seguramente vão contribuir com o processo.

Nossa expectativa é integrar essas estruturas para aprofundar as discussões. No âmbito da FPA, estamos divulgando textos temáticos que formulem com total liberdade propostas dos NAPPs para as diversas áreas, para subsidiarem o debate e a construção do programa. Já publicamos 13 cadernos e outros três estão em processo final de publicação.

Ao final desse processo participativo, esperamos entregar um programa construído a partir de amplo, plural e democrático processo participativo, na forma de um documento sintético e acessível – como exige a democracia contemporânea –, consolidando as principais propostas.

Este é o compromisso de construção de um novo projeto de desenvolvimento justo, sustentável e solidário, que enfrente com coragem esta imensa tragédia social, resgate o Estado Democrático de Direito, retome o desenvolvimento econômico de forma sustentável, recupere a soberania do país e abra um novo ciclo histórico de reconstrução e transformação do Brasil.

Aloizio Mercadante é presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA)