Os 100 primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro (PSL) em contraponto ao que deveria ser, em uma democracia, um marco de expectativa positiva para a população, se mostra como uma confirmação de retrocessos e prejuízos a longo prazo para o povo, em especial para as mulheres, que são as mais afetadas por essa série de desmontes.
A tão elogiada Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que ganhou status de Ministério no primeiro ano do governo Lula, tinha como objetivo promover políticas públicas para melhoria da vida das mulheres e para sua segurança. Foi através dela que programas importantes puderam ser criados, como a Casa da Mulher Brasileira, mas infelizmente a Secretaria sofreu desmontes no governo golpista de Temer e perdeu força e deixou de ser ministério.
No governo de Bolsonaro foi completamente desmontada e em seu lugar foi criado o ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, que já mostrou diversas vezes não compreender as reais necessidades de políticas específicas para mulheres.
No terceiro dia de posse de Jair, a ministra Damares Alves apareceu em um vídeo falando que o Brasil entrou em “uma nova era” e que “menino veste azul e menina veste rosa”. A declaração causou grande polêmica, já que a luta pelo respeito a diversidade de gênero e sexualidade vem conquistando espaço ao longo dos anos e ficou ameaçada com o governo de Bolsonaro.
Não foi a primeira vez que as declarações dadas pela ministra causaram aversão à população brasileira. Ela já ignorou por diversas vezes a realidade das mulheres pobres do Brasil e chegou a afirmar que “gravidez é um problema que dura apenas nove meses”, esquecendo que no país existem cerca de 11,6 milhões de famílias constituídas de mães solo, segundo dados do IBGE. Damares também defendeu uma “bolsa estupro”, que além de restringir os direitos das mulheres em relação ao aborto em casos já assegurados pela lei, também prevê que uma pensão seja paga pelo estuprador em casos de gravidez decorrente de violência sexual, o que forçaria a vítima a ter contato com seu agressor após a violência sexual.
Nenhuma política de combate a violência contra a mulher
Os altos números de violência contra a mulher e feminicídios são preocupantes, mesmo assim, Bolsonaro não estabeleceu nenhuma política para impedir o agravamento desse índice, ao invés disso, ele assinou um decreto que facilita a posse de armas. Somente em 2016, 2.339 mulheres foram mortas por arma de fogo, segundo um levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz. A maioria das mulheres vítimas desse crime são assassinadas por seus parceiros, e a maior parte desses casos acontece dentro de casa. Armas de fogo são a segunda opção utilizada para execuções, segundo uma pesquisa realizada pelo Ministério Público de São Paulo.
O governo recebeu grande desaprovação, e foi então que a ministra Damares, e o ministro da Justiça de Bolsonaro, Sérgio Moro, decidiram que o melhor a fazer seria um discurso defendendo o uso de flores para o combate a violência contra a mulher. Durante anúncio de convênio entre os dois ministérios para combater a violência doméstica, Damares afirmou que eles iriam “ensinar nossos meninos nas escolas a levar flores para meninas, por que não? Abrir porta do carro para mulher, por que não? A se reverenciar para uma mulher, por que não? Nós não vamos estar colocando a mulher em uma situação de fragilidade. Mas vamos elevar para um patamar de um ser especial pleno, de um ser extraordinário”.
A ministra também achou que a melhor opção no combate a violência contra a mulher, ao invés de cumprir o trabalho de seu cargo e criar alternativas para reduzir os índices de agressão, era apresentar uma alternativa aos pais de meninas que moram no Brasil: “Foge do Brasil! Você está no pior país da América do Sul para criar meninas”.
Propôs a comemoração da Ditadura
Jair ignorou também a história do país, e decidiu que seria cabível determinar a comemoração do golpe de 1964. A Ditadura Militar no Brasil torturou, humilhou e assassinou centenas de pessoas. Além de ter violentado e estuprado várias mulheres, muitas mães nunca conseguiram enterrar seus filhos, pois os corpos nunca foram encontrados.
Promoveu o machismo
No dia 8 de março, data em que se celebra o Dia de Luta da Mulher, Bolsonaro, em um discurso desprovido de senso, afirmou que seu Ministério está “equilibrado” ao ter 20 ministros e duas ministras, porque para ele “cada ministra vale por dez homens”, uma declaração que só reforça o machismo e os papéis estereotipados de gênero. Ele também já chamou mulheres de “jóias raras”, em mais um sinal de seu perfil machista. Além disso, vale lembrar que Bolsonaro já afirmou que Damares é “uma ministra sem muita importância”.
Apresentou uma reforma da Previdência que prejudica as mulheres
Para completar o combo de desserviços para a vida das mulheres, Bolsonaro tenta aprovar uma reforma da Previdência que só prejudica e não beneficia em nenhum aspecto. A proposta aumenta o tempo de idade e de contribuição para mulheres da cidade, do campo, professoras, altera o BPC e torna a aposentadoria impossível para as mulheres que possuem duplas e triplas jornadas.
Por Jéssica Rodrigues, para a Secretaria Nacional de Mulheres do PT