Enquanto o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, acena para o desmonte de direitos conquistados pelas mulheres, Fernando Haddad e Manuela D`Ávila apresentam em seu Plano de Governo propostas concretas para que elas retomem o papel de protagonistas na história e na construção do Brasil.
É nesse sentido que o Plano de Governo de Haddad e Manu dialoga com as mulheres, na perspectiva da afirmação e do avanço em direitos, da continuidade dos programas que proporcionam autonomia financeira e das políticas de enfrentamento à violência de gênero. Com Manu e Haddad, chegou a hora de retomar o Brasil para as mulheres.
1 – Haddad e Manu vão ampliar vagas em creches em tempo integral
A ampliação das vagas em creches é uma das medidas mais urgentes reivindicadas pelas mulheres, já que, quase sempre, são elas que abrem mão de ir ao mercado de trabalho para se dedicar ao cuidado dos filhos.
Haddad e Manuela tem como proposta adotar a perspectiva de educação integral nessa etapa escolar, contribuindo, assim, para a autonomia das mulheres.
2 – Haddad e Manu vão investir na geração de empregos
Para retomar a geração de empregos, Haddad e Manu vão implantar o programa ‘Meu Emprego de Novo’, com medidas emergenciais e estruturais, como primeiro passo para devolver a dignidade a milhões de brasileiras e brasileiras que seguem em busca de uma oportunidade de trabalho. Haddad e Manu também defendem a revogação da reforma trabalhista, que retira direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
3 – Haddad e Manu vão efetivar os direitos conquistados com a PEC das Domésticas
Outro compromisso de Haddad e Manuela, também no mundo do trabalho, é com a implementação da PEC das Domésticas. Promulgada em 2013 pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, a legislação foi esvaziada pela reforma trabalhista. Uma das metas de Haddad e Manu é consolidar a sua implementação e efetivar a garantia de direitos a esse segmento da classe trabalhadora, formado majoritariamente por mulheres negras.
4 – Salário igual para homens e mulheres é meta do governo de Haddad e Manu
Entre os compromissos de Haddad e Manuela para o próximo governo está a retomada de programas que promovam a autonomia econômica, a igualdade de oportunidades e a equiparação salarial no mundo do trabalho entre homens e mulheres.
5 – Combate à violência contra a mulher é prioridade
O enfrentamento a todas as formas de violência de gênero também voltará a ser prioridade no país, por meio da integração e ampliação dos serviços e medidas preventivas de proteção e de atenção à mulher, como a Lei Maria da Penha e a Casa da Mulher Brasileira, que teve a sua implantação interrompida pelo golpe.
6 – Parto humanizado para combater a violência obstétrica
O novo governo também vai retomar políticas de saúde para gestantes, implantar programas de valorização do parto normal, humanizado e seguro, e de superação da violência obstétrica.
7 – Haddad e Manu vão recriar o Ministério das Mulheres
A formulação e execução de toda e qualquer política pública terá participação direta do Ministério das Mulheres. A Pasta com status de Ministério foi extinta por Michel Temer, e será recriada por Haddad.
8 – Governo de Haddad e Manu terá mais mulheres em espaços de decisão
O governo de Haddad e Manuela também vai trabalhar para aumentar significativamente a presença das mulheres nas instâncias de decisão do Poder Executivo, sobretudo na composição dos ministérios, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e Ministério Público.
9 – Transcidadania e oportunidades para todas as mulheres
Haddad e Manuela vão implantar nacionalmente o Programa Transcidadania, que garantirá bolsa de estudos a pessoas travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade para concluírem o ensino fundamental e médio, articulado com formação profissional.
10 – Mais vagas no ensino superior e incentivo à pesquisa
O governo Haddad e Manu também voltará a investir no ensino superior, com ampliação dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação. As mulheres são maioria nos cursos de graduação de pós-graduação, e muitas dependem exclusivamente das bolsas de agências de fomento à pesquisa para dar andamento aos estudos.
11 – Haddad e Manu vai incentivar a participação de mulheres no esporte e na cultura
Haddad e Manuela vão aprofundar a política de desenvolvimento audiovisual, com ações afirmativas para mulheres e pessoas negras. A área esportiva também terá atenção especial do novo governo. O futebol feminino será estruturado a nível nacional e haverá investimento em gestão e infraestrutura para todas as práticas esportivas.
12 – Escritura e renda social vão para as mãos das mulheres
Programas sociais como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família promoveram maior autonomia das mulheres em relação aos seus parceiros. Elas têm prioridade na titularidade de ambas as políticas. Na gestão de Haddad e Manuela os programas serão aperfeiçoados e fortalecidos para que permaneçam contribuindo com a emancipação das brasileiras.
No campo, os lotes dos assentamentos nos programas de reforma agrária também terão titularidade prioritária das mulheres.
13 – Protagonismo e espaço para as mulheres dialogarem com o governo
No governo Haddad e Manu, as mulheres vão participar da agenda política do país e terão espaço para expor suas demandas. Haddad já afirmou “que as portas dos palácios e ministérios de Brasília estarão abertas para as mulheres.”
Por Geisa Marques, da Secretaria Nacional de Mulheres do PT