A data se tornou um símbolo para a população LGBT por se tratar do dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o termo homossexualismo da lista de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). A homossexualidade até 17 de maio de 1990 era classificada como um “distúrbio mental”.
De acordo com a Secretaria Nacional LGBT do Partido dos Trabalhadores, nos anos seguintes a data passou a ser usada como símbolo do combate à homofobia. Desde então são realizadas manifestações, atividades e marchas em diversos países para tornar visível o combate ao preconceito, a ignorância e às mortes de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais.
No Brasil, a data é tratada pelo movimento LGBT como um símbolo de resistência e de denúncia contra a brutalidade e o preconceito praticados diariamente contra homossexuais e transexuais. Além da violência psicológica praticada diariamente contra a população LGBT, as mortes por homofobia continuam ocorrendo em todo o território nacional.
“O governo Bolsonaro, profundamente ideologizado no ódio à população LGBT, promove um verdadeiro desmonte dos direitos desta população, entre eles, o mais grave é a extinção do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), em 2019”, afirma Janaína Oliveira, secretária nacional LGBT do PT. Foto: Isa Luchtenberg.
Assassinatos de pessoas trans
O país é líder mundial no ranking de assassinatos de pessoas trans no planeta, de acordo com uma pesquisa da Spartacus International Gay Guide, o país caiu de 55ª para 68ª no ranking de países seguros para a população LGBTI+no mundo em 2019.
Em 2019, 124 pessoas transexuais foram assassinadas no Brasil, segundo o dossiê “Assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2019”, feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) em parceria com Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE).
Para combater a homofobia, o movimento LGBT tem se organizado para sensibilizar a sociedade civil e as instituições democráticas. E essa mobilização tem dado resultados concretos. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu como crime a discriminação LGBTfóbica com base na Lei do Racismo (1989), até que o Congresso Nacional legisle sobre a temática.
Projetos contra crimes de ódio
Na Câmara dos Deputados tramita o PL 7582/14, que tipifica os crimes de ódio, entre eles a LGBTfobia, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT/RS), com parecer do deputado Carlos Veras (PT-PE), aprovado em 2019 na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. E também o PL 7292/2017, que prevê o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio (Projeto de Lei Dandara), de autoria de Luizianne Lins (PT/CE). Outro projeto de autoria da deputada Maria do Rosário é o PL 3774/2019, de Maria do Rosário, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência LGBTfóbica nos boletins de ocorrência nas delegacias e no sistema de saúde.
Mas, além da violência física e psicológica no dia a dia, a população LGBT atualmente sofre ameaças constantes de retrocessos na chamada pauta de costumes pretendida pelo governo de extrema direita do governo federal. Além de investidas no Congresso, o governo federal pratica um absurdo desmonte das conquistas alcançadas nos últimos anos.
“O governo Bolsonaro, profundamente ideologizado no ódio à população LGBT, promove um verdadeiro desmonte dos direitos desta população, entre eles, o mais grave é a extinção do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), em 2019”, afirma Janaína Oliveira, secretária nacional LGBT do PT.
Avanços nos governos do PT
Durante os governos de Lula e Dilma, a luta LGBT virou política de Estado com diversas conquistas, entre eles a criação do programa “Brasil sem Homofobia”, a criação da Coordenação Geral de de Promoção dos Direitos de LGBT (SDH) e a criação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT. Também nos governos petistas foram realizadas conferências nacionais de políticas públicas de promoção da cidadania e direitos humanos LGBT.
Vários direitos foram conquistados, como a ampliação do processo transexualizador do SUS, o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais, e o reconhecimento dos direitos de casais de mesmo sexo no serviço público federal.
No combate à violência foi criado o Módulo LGBT no Dique 100 e a criação do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra LGBT.
Manifesto “Nossas cores para resistir: LGBTI na luta por democracia e direitos!”, divulgado pela Secretaria Nacional LGBT do PT, denuncia o desmonte pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro de ações e conquistas e defende respeito e solidariedade. Foto: André Hanni.
“Nossas cores para resistir“
O manifesto “Nossas cores para resistir: LGBTI na luta por democracia e direitos!” divulgado neste domingo (17) pela Secretaria Nacional LGBT do PT para comemorar a data expõe a preocupação da militância petista LGBT com o desmonte dessas ações promovido pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro.
“O discurso de ódio, as privatizações de nossos bens e o desmonte das ações específicas voltadas para a população LGBTI compõem um projeto que deseja acabar com a soberania brasileira. Para nós, LGBTI, defender os direitos humanos e a democracia é fundamental enquanto garantia de nossa existência, dignidade, igualdade e emancipação”, destaca o documento.
Sobre o significado da data de 17 de maio, Janaína Oliveira reforça a luta da população LGBT por respeito, solidariedade e pelo simples direito de existir. “17 de maio para nós LGBTs é todos dias. Vivemos e acreditamos que esse outro mundo é possível, aonde não exista violência em função da orientação sexual e identidade de gênero”, diz.
“Lutamos por respeito e solidariedade. E não por privilégios como alguns setores afirmam. É pelo nosso direito de existir, que estamos nessa luta. Fora Bolsonaro e por um país mais democrático”, enfatiza ela.