O dia 1º de maio, não custa lembrar, é Dia do Trabalhador e não do trabalho, como a imprensa brasileira costuma se referir a esta data tão importante para a classe trabalhadora. Não é uma homenagem aos patrões. É uma homenagem aos trabalhadores agredidos e mortos pela polícia durante uma greve geral, uma das primeiras manifestações pela redução da jornada de trabalho para 8 horas, no fim do século XIX.
Para nós, da CUT, é dia de comemorar as conquistas e, também, de refletir sobre o futuro. Evidentemente, temos muito a comemorar, mas não podemos descuidar. As viúvas do neoliberalismo que predominou no Brasil nos anos de governo FHC estão vivas e não escondem seus propósitos de adotar o que chamam de “medidas impopulares”. No popular, isso significa reduzir o tamanho do Estado, privatizar o que for possível, demitir trabalhadores e arrochar salários, entre outras.
1º de maio é dia também de discutir estratégias, fazer planos para o futuro, como reforçar a luta por mais avanços na pauta dos trabalhadores e trabalhadoras, e como consolidar nosso projeto de desenvolvimento sustentável com justiça social, distribuição de renda, emprego decente e qualidade de vida.
Ou seja, vamos comemorar, mas também vamos discutir estratégias de ação para consolidar nosso projeto democrático popular, iniciado em 2003, que está transformando o País com economia em desenvolvimento, políticas de geração de emprego e renda e políticas sociais abrangentes, como o ProUni e o Pronatec – programa de acesso ao ensino técnico e emprego que já atendeu 4,6 milhões de alunos e é a porta de saída do Bolsa Família.
Sem deixar de lembrar da valorização do salário mínimo, outro dos pilares que vêm transformando o mundo do trabalho e a vida de todos os brasileiros e brasileiras nos últimos 12 anos e que queremos fortalecer e ampliar.
Como disse o ex-presidente Lula, não dá para imaginar o que seria do Brasil hoje sem a atuação determinada, combativa e propositora da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Junto com a militância CUTista, contribuímos fortemente no processo de transformação social do País.
Uma das políticas com potencial mais transformador que ajudamos a construir e implementar foi, justamente, a Política de Valorização do Salário Mínimo. Em 2007, conquistamos a recomposição do poder de compra do piso nacional. Em 2011, conseguimos aprovar uma Lei que garante a política de reajuste, após uma histórica negociação entre o governo e o movimento sindical, que pressionou muito para o Congresso Nacional aprovar o texto sem emendas nem alterações.
Essa política é hoje um dos mais importantes instrumentos de distribuição de renda e de mobilidade social do Brasil. Mais que isso: ela favorece o desenvolvimento econômico do País, em especial por conta da repercussão nos reajustes dos benefícios da Previdência Social e dos pisos salariais. O total de beneficiados, entre aposentados ou pensionistas ou têm o salário reajustado com base no SM, ultrapassa a marca de 48 milhões de pessoas, segundo estudo do DIEESE. Mas a valorização do SM contribuiu também para elevação do piso de praticamente todas as categorias profissionais do País gerando um efeito cascata de elevação dos salários médios e altos.
Os avanços são inegáveis, mas é preciso refletir sobre os desafios que precisamos enfrentar para garantir o aprofundamento do projeto que defendemos de uma sociedade com desenvolvimento econômico, distribuição de renda, inclusão social e trabalho decente, bandeiras históricas da CUT. Para isso, entendemos que é fundamental aprovar a pauta da classe trabalhadora, entregue a presidenta Dilma Rousseff e aos presidentes da Câmara e do Senado, em março do ano passado, depois de uma marcha que reuniu mais de 50 mil pessoas em Brasília.
A luta para ampliar as conquistas e garantir que as tentativas dos neoliberais, veladas ou abertas, de implementar políticas de austeridade, que reduzam, dizem eles, os “custos” sociais – ou seja, os investimentos na melhoria da qualidade de vida da população mais necessitada – é árdua e cotidiana. Nossas conquistas estão sempre na mira, no mínimo, dos setores empresariais e políticos a eles ligados. Não custa lembrar a luta que tivemos de enfrentar para impedir que deputados aprovassem o Projeto de Lei 4330, da terceirização, que aumentaria consideravelmente a precarização do trabalho no País.
Neste 1º de maio vamos deixar claro que ninguém mexerá nas nossas conquistas. E mais, que isso: queremos ampliar as conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras. Queremos a redução da jornada de trabalho para 40 h semanais. É preciso crescer distribuindo os ganhos de produtividade para crescer mais. Esse é centro de nossa defesa das 40 horas, que vai garantir também mais horas para o lazer com a família e para a qualificação profissional. Queremos educação, saúde, segurança e transporte público de qualidade.
Outra luta importante é o fim do fator previdenciário, um redutor do valor das aposentadorias. A previdência é mais uma das importantes políticas sociais de uma nação, é um instrumento de distribuição de renda. Precisamos acabar definitivamente com a concepção de que custo social é gasto.
Vamos comemorar as conquistas, nos confraternizar e fazer festa, sem jamais deixar de reivindicar e lutar por melhorias, benefícios e mais conquistas para a classe trabalhadora e toda a sociedade.
Neste 1º de maio, mais que nunca, vamos reforçar nosso lema “Somos Forte, Somos CUT”.
Vagner Freitas é presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT)