No domingo, 28, o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ será celebrado em todo o mundo. Nesta quinta-feira (25), parlamentares do PT na Câmara dos Deputados falaram sobre a manifestação. A palavra “orgulho” é para expressar o sentimento da população LGBTI+ diante das pressões diárias exercidas pela sociedade que historicamente quer impor o que ela considera como padrão de normalidade, destacou o deputado Hélder Salomão (PT-ES). A data é fundamental “para que tenham orgulho de serem quem são e de amar que amam”, reafirmou o deputado. O deputado Hélder Salomão (PT-ES), que preside a Comissão Parlamentar de Direitos Humanos.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), por sua vez, lembrou a revolta de Stonewall Inn em 1969 nos Estados Unidos, episódio que deu origem à então “Parada Gay” para reforçar a defesa da diversidade sexual e da garantia da liberdade de a pessoa ser o que ela quiser ser e amar quem ela quiser amar. “A nossa sociedade só será realmente democrática se nós pudermos viver uma humanidade, e isto pressupõe uma afetividade e uma liberdade. Romper o processo de desumanização simbólica é o que marca o dia 28 de junho, quando acontece no Brasil a maior demonstração de defesa dos direitos humanos”, ressaltou a parlamentar.
Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS) lembrou dos crimes de ódio sofridos pela população LGBTI+ e a falta de uma legislação específica para criminalizar tais atos. “Esses crimes não tem sido observados com a devida importância pelo estado brasileiro. Por várias vezes já tentamos estabelecer no Brasil uma legislação que proteja integralmente esta população, a exemplo das leis que protege as mulheres, a lei contra o racismo e uma série de outras de proteção contra a violência e os crimes de ódio”, destacou ela.
No domingo (28), às 17h, haverá uma live do PT na Câmara com participação do deputado Hélder Salomão e das deputadas Érika Kokay e Luizianne Lins.
Projetos
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o PL 7582/14, que tipifica os crimes de ódio entre eles a LGBTfobia, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT/RS) com parecer do deputado Carlos Veras aprovado em 2019 na CDHM; e o PL 7292/2017, que prevê o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio (Projeto de Lei Dandara), de autoria da deputada Luizianne Lins (PT/CE), e, também, o *PL 3774/2019*, de Maria do Rosário, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência LGBTfóbica nos Boletins de Ocorrência nas delegacias e no sistema de saúde.
Da Redação