A Agência Nacional de Águas (ANA) apresenta, nesta quarta-feira (20), o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). A iniciativa busca definir as principais intervenções estruturantes do Brasil na área de recursos hídricos, como: barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração.
Segundo o documento, as obras devem ter caráter estratégico e relevância regional para garantir a oferta de água para abastecimento humano e uso em atividades produtivas. As ações também devem contribuir para redução dos riscos associados a eventos críticos (cheias e secas) nas áreas mais vulneráveis.
O Plano Nacional de Segurança Hídrica tem o objetivo de identificar, até 2020, as demandas efetivas do setor de recursos hídricos, o que inclui um estudo integrado dos problemas de oferta de água e de controle de cheias em áreas vulneráveis, além da análise de estudos, planos, projetos e obras.
O PNSH considera 2035 como prazo para o alcance das intervenções propostas pelo estudo, que visa a integrar as políticas públicas do setor de recursos hídricos.
Uma das diretrizes do plano é que as obras tenham natureza estruturante com abrangência interestadual ou relevância regional e que garantam resultados duradouros em termos de segurança hídrica. As intervenções também deverão ter sustentabilidade hídrica e operacional.
O estudo analisará os usos setoriais da água sob a ótica dos conflitos pelo recurso – existentes e potenciais – e dos impactos na utilização da água em termos de quantidade e qualidade.
Segurança hídrica – A segurança hídrica considera a garantia da oferta de água para o abastecimento humano e para as atividades produtivas em situações de seca, estiagem ou desequilíbrio entre a oferta e a demanda do recurso. Além disso, o conceito abrange as medidas relacionadas ao enfrentamento de cheias e da gestão necessária para a redução dos riscos associados a eventos críticos (secas e cheias).
O Plano Nacional de Segurança Hídrica é uma das ações do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas) é uma iniciativa do Brasil para aperfeiçoar a articulação e a coordenação de ações no setor de recursos hídricos. O plano também busca criar um ambiente em que os setores envolvidos com a utilização da água possam se articular e planejar suas ações de maneira racional e integrada.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Portal Brasil