As fraudes contra o consumidor e proprietário de veículo movido a gasolina, álcool ou diesel no Brasil acontecem em 22,24% dos postos de serviços brasileiros. É o que mostra o balanço das fiscalizações da Agência Nacional de Petróleo (ANP) relativo ao primeiro semestre deste ano.
O levantamento da Agência consolida dados relativos às 7.495 ações de fiscalização executadas no primeiro semestre deste ano (2015), que resultaram no registro de 1.804 infrações, das quais 1.407 (ou 78%) encontradas nos postos de gasolina. Os dados registrados pelos fiscais em todo o país foram divulgados na tarde de terça-feira (18), no portal do órgão regulador do mercado de derivados de petróleo no país.
Em termos absolutos, o resultado das operações traduz uma realidade em que 222 postos em cada mil (ou mais de 22 em cada cem) enganam ou iludem seu freguês com as duas infrações mais comuns contra o consumidor, entre as 16 irregularidades identificadas e descritas pelo relatório oficial.
A mais corriqueira é a venda de combustíveis fraudados, fora das especificações técnicas fixadas por testes laboratoriais, com destaque para a mistura de produtos não autorizados ou em quantidades maiores que o permitido, com 220 casos ou 15,63% das infrações. A gasolina registra o maior número de fraudes (78), a mais comum delas é a quantidade de álcool anidro (etanol) misturada fora do padrão.
Esse índice significa que mais de 15 postos em cada cem vendem combustíveis adulterados, muitas vezes resultando em problemas mecânicos capazes de levar o veículo para a oficina e gerar despesa ao dono.
O furto de combustíveis, descrito no documento da agência pela singela definição de “vício de quantidade”, é a segunda maior fraude contra o consumidor encontrada pelos fiscais. Foi praticado por 6,6% dos postos de gasolina fiscalizados nos meses de janeiro a junho. Ou seja, 66 em cada mil vendem menos produto que o volume e o valor registrados no display da bomba.
Segundo a Agência, o estado da Bahia lidera os registros de “bomba baixa”, com 22% do total. Esse é o jargão utilizado pelos fiscais para identificar o equipamento que vende menos que o volume apresentado ao cliente. São Paulo vem em seguida, com 21%; Rio de Janeiro, 12%; e, Minas Gerais, 11%.
Esse combustível retido via adulteração no programa que aciona o mecanismo de medição da bomba, é vendido duas vezes, promovendo o enriquecimento ilícito da atividade licenciada pelo governo. Aplicada a projeção do índice para o cenário nacional – aproximadamente 40 mil estabelecimentos em operação – é possível identificar a possibilidade de haver 8,8 mil postos em todo o país cometendo essas infrações como rotina de mercado.
No segmento de distribuição de gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo, o GLP) a fiscalização realizou 1.292 operações, com identificação de 415 infrações. A ANP realizou 3.470 ações no Sudeste; 1.704 no Nordeste, 1.132 no Centro-Oeste, 766 no Sul; e, 423, no Norte.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias