O país assistiu na noite de quarta-feira, 13 de agosto, às novas cenas de compadrio e traição nacional, com acenos do acordo de conveniência entre os interesses do mercado financeiro, a agenda conservadora de Jair Bolsonaro e a cumplicidade dos expoentes do neoliberalismo no Congresso. “Respeitamos o teto de gastos, queremos a responsabilidade fiscal e o Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à crise”, disse um patético Jair Bolsonaro, em frente ao Palácio da Alvorada, ladeado pelo ministro da Economia e a cúpula do parlamento nacional. O pacto das elites não beneficia o povo e agrava a crise.
Enquanto o presidente da República jurava lealdade a Paulo Guedes e ao neoliberalismo que corta empregos e impede investimentos, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do conservador Democratas, acenavam que a Lei do Teto dos Gastos continua intocável. Os dois parlamentares foram reiterar o apoio à agenda de reformas e de ajuste fiscal adorada por Bolsonaro e Guedes, que vem impedindo o país de crescer nos últimos quatro anos, desde o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, com a aprovação do impeachment sem crime de responsabilidade.
A seguir na toada da política fiscal suicida, o país seguirá no caminho do desastre que vive desde a posse de Michel Temer, em abril de 2016, e a eleição de Bolsonaro, em novembro de 2018, com mais desigualdade e economia em baixa. O desemprego no Brasil bateu em junho a marca de 14%, com mais de 40 milhões de brasileiros vivendo na informalidade e sem renda, enquanto a economia afunda, apesar das promessas vazias do Posto Ipiranga.
A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann: “Ao lado de Rodrigo Maia, Bolsonaro diz que respeita a Lei do Teto dos Gastos e que tem responsabilidade fiscal. É o pacto para não ter impeachment”
O PIB deve cair 11% neste segundo semestre, o pior resultado da história do país nos últimos cem anos, de acordo com estimativas do próprio governo federal. O fraco desempenho da economia, que já vinha claudicante desde 2017, com ‘pibinhos raquíticos’ foi agravado agora pela pandemia do novo coronavírus, mas o fato é que o país insiste na política de austeridade fiscal, enquanto na Europa, na Ásia e mesmo na América do Norte, é o Estado quem emerge com força para reconduzir os países e seus povos na travessia da maior crise social e econômica desde a Grande Depressão, na terceira década do século 20.
“Ao lado de Rodrigo Maia, Bolsonaro diz que respeita a Lei do Teto dos Gastos e que tem responsabilidade fiscal. É o pacto para não ter impeachment”, denuncia a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). “O presidente negocia a vida do povo e o desenvolvimento do país pra ficar no cargo até 2022”, criticou. A parlamentar cobra mais investimentos por parte do governo, diante da piora do quadro econômico e social brasileiro, agravado pela 100 mil mortes e o aumento da pobreza e desigualdade.
Cortes na educação e na saúde
“O governo usou até agora 54% do orçamento da pandemia e, dos recursos do Ministério da Saúde, pagou menos de 50% do dinheiro reservado”, aponta Gleisi Hoffmann. “A baixa execução é tão vergonhosa que gerou cobrança do Tribunal de Contas da União a partir de representação que fizemos. Há forte indício de uso das verbas da pandemia para Bolsonaro atender a sua base parlamentar”, denuncia.
Ela também criticou Bolsonaro por permitir um corte de R$ 1,4 bilhão no orçamento da educação em 2021. “É um crime e a completa destruição do ensino público”, adverte a deputada. “Escolas e universidades estão no limite e não aguentarão novos cortes. Querem a todo custo sucatear o sistema educacional para privatizá-lo. São uns urubus”.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), disse que o cenário trágico da pandemia é resultado direto das decisões políticas irresponsáveis de Bolsonaro, inclusive ao evitar aplicar recursos para a saúde. “O país não precisa de Estado mínimo, porque isso é o que vem experimentando nos últimos três anos”, disse.
Henrique Fontana (PT-RS): “Aplicar a mão de ferro com o teto de gastos para o ano de 2021 é uma irresponsabilidade com o povo brasileiro, porque nós colocaremos o país numa profunda e gravíssima crise social”
O fato de o Brasil ser o segundo país com o maior número de mortes por Covid-19 no mundo levou o senador Humberto Costa (PT-PE) a também pesar a mão nas críticas. Ele acusou o governo de desdenhar da saúde do povo, enquanto Bolsonaro declara que quer manter o teto de gastos previsto para área da Saúde. O senador alertou que tal ação pode piorar as previsões sobre o crescimento de mortes. “A manutenção do teto dos gastos implica na redução de R$ 35 bilhões para a saúde no ano que vem”, denunciou o senador pernambucano. “Essa política de austericídio vai levar a mais mortes”.
Na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu que o momento é de responsabilidade social. “O momento exige a ampliação dos investimentos públicos, porque, se nós não ampliarmos, não teremos como combater a maior recessão do século”, disse. “Aplicar a mão de ferro com o teto de gastos para o ano de 2021 é uma irresponsabilidade com o povo brasileiro, porque nós colocaremos o país numa profunda e gravíssima crise social”, protestou.
Da Redação