Com imensa desfaçatez, jornalões da grande mídia investem contra o mandato popular da presidenta Dilma. À falta de fundamento legal para o impeachment, e certos de que renúncia não consta do dicionário da presidenta, partem para a chantagem descarada. Traduzindo: ou Dilma faz o que a oposição político-midiática deseja, ou o esquema de poder, que a direita organiza, fará mais ainda do que já vem fazendo para depor nossa presidenta.
Partidários do quanto pior melhor, os oposicionistas conservadores oferecem a agenda do retrocesso. Exigem cortes nos programas sociais, revogação de direitos, revisão (para pior) da lei do salário mínimo, sanção do projeto de reforma política que autoriza o financiamento empresarial – enfim uma pauta inaceitável, que só agravaria os problemas que o País vem enfrentando.
A senha para a ofensiva foi a redução da nota do Brasil por uma das agências de rating, a Standard & Poors, que atribuiu sua decisão à “crise” fiscal e à suposta incapacidade do governo de garantir uma maioria estável no Congresso.
Tanto para a chantagem quanto para a queda da nota, o presidente Lula deu duas respostas memoráveis, que vale a pena reproduzir.
No caso da opção pelos cortes, o ex-presidente escapou bem da “escolha de Sofia”: “Entre cuidar de 54 milhões que estão passando fome e fazer uma estrada”, disse ele, “ a estrada pode esperar que estas pessoas comam, fiquem fortes e ajudem a construí-la”.
Sobre o rebaixamento da nota do Brasil, disse Lula: “Não significa nada. Significa apenas que a gente não pode fazer o que eles querem. A gente tem que fazer o que a gente quer”.
Por isso, como já disse antes, mais receitas e menos cortes. E estes, quando realizados, não devem sacrificar os que mais precisam das políticas públicas, nem recaírem sobre conquistas dos trabalhadores e do povo.
E há condições de arrecadar novos recursos, que vêm sendo sugeridos até por setores do empresariado, a exemplo da elevação da CIDE. Como vem sendo proposto pelo PT desde o nosso 5º Congresso, e agora reiterado pelo senador Lindberg Farias, entre outros, é necessário acabar com a dedutibilidade dos juros sobre capital próprio, tributar lucros e dividendos, recriar a CPMF compartilhada com os Estados, numa alíquota menor que 0,38%, taxar grandes fortunas e grandes heranças.
Outras receitas já vêm sendo buscadas através de projetos em tramitação (como o que pretende a repatriação de recursos depositados irregularmente no exterior), nenhum deles a dispensar uma ampla reforma tributária, ancorada num princípio de justiça fiscal: quem tem mais, paga mais: quem tem menos, paga menos.
Mas para barrar as manobras golpistas e viabilizar uma agenda de reformas, é indispensável mobilização e pressão social, só possíveis com uma sinalização efetiva do governo. De nossa parte, todo apoio ao mandato legítimo da presidenta. Nesta terça-feira, inclusive, partidos da base e lideranças de movimentos estaremos no Congresso, manifestando solidariedade e denunciando os conspiradores antidemocráticos.
Conclamamos nossa militância a participar na organização e a mobilizar amigos e simpatizantes para o ato do dia 26, na Praça da Sé, em São Paulo, em defesa da democracia. Orientamos também todo o partido a engajar-se nas manifestações convocadas pela Frente Brasil Popular, para o dia 3 de outubro, dia do aniversário da Petrobrás. Serão em defesa da democracia, de mudanças na política econômica, em defesa das riquezas nacionais e de reformas populares.
Rui Falcão é presidente Nacional do PT