Texto publicado originalmente no site da Fundação Friedrich Ebert (FES) Brasil.
Um dos temas que a covid-19 trouxe à tona para a sociedade brasileira foi a dimensão da divisão sexual do trabalho em relação ao trabalho não-pago realizado para a reprodução da vida no interior das famílias
O ano de 2020 chegou diferente e, como escreveu o poeta “de repente, não mais que de repente … do riso fez-se o pranto” (“Soneto da Separação”, Vinicius de Morais), a pandemia de covid-19 irrompeu com um realismo cruel na vida da população mundial e, no Brasil, passado o carnaval, explodiu alarmando a população. E em uma sociedade já combalida pela crise econômica com milhões de desempregados e desalentados, a tragédia da pandemia expõe de forma dramática as desigualdades presentes no país.
Foi em um cenário de uma economia estagnada que explodiu a crise da saúde e o Brasil, aos trancos e barrancos, teve que parar para contragosto do presidente da República. No dia 24 de março de 2020, a ONU Mulheres lançou um apelo a todos os países da América Latina e do Caribe para que dessem uma atenção especial às mulheres. E, nesta crise da covid-19, é preciso assegurar que as vozes — necessidades e demandas — das mulheres estejam no centro da resposta dos governos (federal, estaduais e municipais), nas políticas públicas de atendimento à população como resposta à crise. Porque elas são essenciais na luta contra a covid-19, ao enfrentarem os desafios dos cuidados, na família e no trabalho, como profissionais da saúde, trabalhadoras domésticas, trabalhadoras informais. Na miudeza da vida cotidiana da família e do trabalho, elas serão as mais afetadas pela crise. Mas são ignoradas pelas políticas econômicas sociais do atual governo.
O trabalho está na base da produção do viver em sociedade e é um mediador das relações das pessoas, também é por meio dele que se organiza o exercício do poder e a dominação na sociedade. No Brasil, ao longo dos últimos 70 anos, a participação das mulheres na força de trabalho cresceu, de 13,6% da PEA (População Econômica Ativa) em 1950, para 44,1% em 2000 (IBGE, Censos, 1950 e 2000) e, desde então, essa participação continua nesse patamar até 2017. Portanto, continua proporcionalmente menor que a dos homens ao longo dessas décadas. A importância desses números é que eles atestam que, na vida cotidiana, há uma dependência econômica das mulheres e que nos segmentos mais pobres da população isso é ainda mais dramático, sobretudo quando se consideram as mulheres pretas e pardas.
As mulheres estão mais concentradas nos setores de educação, saúde, serviços sociais, serviços domésticos remunerados, alojamentos, alimentação, atividades que estão diretamente relacionadas à reprodução da vida. E os homens estão concentrados na agropecuária, indústria, construção civil, atividades relacionadas à produção dos bens materiais. Assim, as mulheres estão mais presentes nos setores produtivos que apresentam menor remuneração e piores coberturas sociais, e ganham em média cerca de 25% menos que os homens, mesmos com cargos e qualificação semelhantes. Portanto, a ida massiva ao mercado de trabalho no Brasil não significou a construção da igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho. Essa realidade está presente na vida das mulheres em todos os países e, neste momento, o cruzamento das duas esferas (produtiva e doméstica) diante da pandemia desnuda a permanência da sobrecarga de trabalho das mulheres ao longo dos tempos.
A PANDEMIA ESCANCAROU A POBREZA FEMININA, TROUXE PARA O DEBATE NACIONAL O FARDO DAS TAREFAS DOMÉSTICAS E A DIFÍCIL CONCILIAÇÃO DAS MULHERES EM IR PARA O MERCADO DE TRABALHO E O CUIDADO COM A FAMÍLIA
Na realidade, a crise econômica brasileira tem possibilitado um deslocamento do trabalho formal (com carteira de trabalho) para o informal e, de forma perversa: 82% desses novos postos de trabalho foram ocupados por mulheres negras, grande parte delas no emprego doméstico, sendo 71,2% desses postos de trabalho informais, e as demais são trabalhadoras por conta própria (ambulantes e cuidadoras). Uma das consequências da crise econômica foi o crescimento do empreendedorismo e as mulheres são a maioria das microempreendedoras individuais e, provavelmente, são as “informais” que migraram diante do desemprego para essas novas formas de trabalho. Outro aspecto que devemos chamar atenção é que cerca de 45% dessas mulheres são responsáveis pela família, e a perda de rendimentos afeta seus filhos e dependentes, tornando toda sua família um batalhão de miseráveis.
O retrato traçado acima depara-se, no momento, com um quadro de desatinos e retóricas sobre as propostas de políticas públicas para enfrentar esta crise. Do isolamento social como modo de vencer a pandemia e o aprofundamento da crise econômica pela política do isolamento social, embora todos os países do mundo tenham seguido este caminho, o governo federal segue calmamente com um calendário que ignora o apelo famoso do Betinho: “quem tem fome tem pressa!” Há enorme lentidão em concretizar as medidas draconianas, já anunciadas pelo governo, que permitem a redução de salário e jornada ou até a suspensão de contratos e preveem a complementação de remuneração pelo governo, tendo como base o seguro-desemprego. Essa medida só se refere às mulheres nos casos específicos das empregadas domésticas com carteiras, tendo o mesmo tratamento que os demais trabalhadores, e com relação às trabalhadoras gestantes, elas também têm os contratos reduzidos ou suspensos como os demais trabalhadores, só não podem ser demitidas sem justa causa. Mas, aquelas que estão em licença-maternidade não podem ter alteração nos seus contratos.
Com relação ao trabalho informal, foi finalmente assinada a Lei 13.982 de 02/04/2020 que cria o auxílio emergencial para quem não recebe benefícios previdenciários ou assistenciais, além do seguro desemprego, cuja medida define que as mulheres chefes de família, que preencham essas condições, recebam R$ 1.200 reais nos próximos três meses. Foi uma vitória construída no plenário da Câmara Federal, porque o projeto de lei não tinha considerado essa questão, e permite um mínimo de sobrevivência para milhões de famílias chefiadas por mulheres.
Quanto ao aumento da violência doméstica devido ao confinamento das famílias, fenômeno não só brasileiro, a ministra de Estado da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que o governo está preocupado com essa questão. O Disque 180 do Governo Federal mostrou um crescimento de 9% nas denúncias de casos de violência doméstica, quando comparado com o mesmo período do ano passado. A ministra prometeu que nos próximos dias será possível fazer denúncias tanto ao Disque 180 como ao Disque 100, por meio de um aplicativo para telefone celular com sistemas operacionais Android e IOS. E o depoimento da juíza titular da vara de violência doméstica do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Adriana Mello, mostra a preocupação que deve ter o Estado com relação a essa questão tão espinhosa para todas as mulheres. No estado do Rio de Janeiro, foram registrados 724 pedidos de medidas protetivas de urgência no plantão judiciário, e a ministra teme que as medidas de restrições de circulação possam limitar as denúncias: “É importante reforçar que se ela está sofrendo violência física pode ligar para o 190 e acionar a Polícia Militar… as delegacias da mulher também estão abertas 24 horas …” (Jornal O Globo, Celina, p.16).
Um dos temas que esta pandemia trouxe à tona, de forma avassaladora, para a sociedade brasileira foi a dimensão da divisão sexual do trabalho em relação ao trabalho não-pago realizado para a reprodução da vida no interior das famílias. As classes médias nacionais contemporizaram com esta situação ao longo de toda a nossa história. E, assim, as trabalhadoras domésticas são ainda um dos maiores contingentes de trabalhadores nacionais, significando 14,6% dos trabalhadores nacionais (IBGE, PNADC, 2018) e, desses milhões de trabalhadores, 92% são mulheres. Elas necessitam de proteção especial do Estado, pois são maioria nos trabalhos informais e, com o isolamento social, perderão fontes de renda, além de mais vulneráveis à violência doméstica.
No entanto, a pandemia expôs de forma contundente a realidade do trabalho doméstico: afazeres e cuidados. Pesquisando esse tema há alguns anos, estimo que cerca de 15 milhões de famílias brasileiras têm trabalhadoras domésticas nas suas diversas facetas, mensalistas ou diaristas. Mas, a quarentena expôs o problema de outra forma. Para as donas de casa dos estratos médios e altos da sociedade que, neste momento, vivem a quarentena da covid-19, tudo ficou de cabeça para baixo. Viver exige muitas tarefas ao longo do dia até a hora de deitar, tais como limpar a casa, cuidar das crianças, cozinhar, lavar prato e roupas, passar ferro. Faz-se o café da manhã, em seguida vem o almoço e depois lanche da tarde e janta. Essas tarefas eram divididas com as trabalhadoras domésticas, mesmo para aquelas com contratos de dois ou três dias. Agora, a pandemia mudou essa rotina. Ou se assume trazê-las com todos os riscos inerentes ao contágio ou a família faz. Porque continuamos comendo, sujando e limpando. E os homens das famílias, maridos, companheiros, filhos que façam!!! E os grupos de WhatsApp mostram bem essa ressignificação da divisão sexual do trabalho e do significado de sua carga para essas mulheres, sem as suas trabalhadoras domésticas. Elas brincam e em tom jocoso expressam esse sentimento: “nunca pensei que fazer essas tarefas fosse tão desgastante, e não param nunca” (professora universitária aposentada, Maceió, AL, 02/04/2020); “você deprimiu porque fez faxina, eu até me redimi, depois que vi minha sala faxinada e a luz do abajur” (advogada, Rio de Janeiro, 03/04/2020).
Será que novos tempos se anunciam e as mulheres exigirão novas atitudes masculinas? Pode-se ter esperança de que a pandemia revele alguma mudança no comportamento masculino em relação a essas atividades, diferentes das únicas que eles admitem fazer como cozinhar, ir ao supermercado, jogar bola com criança, pagar contas na internet e tirar do vocabulário “deles” o verbo “ajudar” para caracterizar que essas atividades no interior das famílias são atribuições de todas as pessoas da família?
Uma grande preocupação internacional e nacional é com as pessoas que trabalham nos serviços essenciais de saúde. Essas são massivamente as enfermeiras, atendentes de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, professoras e também médicas. No Brasil, as mulheres preenchem 63% das vagas de emprego consideradas de grande risco em relação à covid-19, enquanto são 43% da força de trabalho do país (IBGE). Por sua vez, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva afirma que é preciso “rever o ambiente de trabalho, investir em higienização, equipamentos de proteção” (O Globo, 05/04/2020, p. 4).
Seguindo as recomendações da ONU Mulheres, é necessário que o Estado forneça os dados da covid-19 por sexo para o país, não só para a mortalidade, mas para as pessoas infectadas. É necessário conhecer se há diferenças nesses números por sexo. É preciso entender se há uma maior vulnerabilidade por sexo na transmissão do vírus entre as pessoas.
Quando um atrevido novo vírus derruba as economias mundiais e aplasta toda a sociedade? A pandemia escancarou a pobreza feminina, trouxe para o debate nacional o fardo das tarefas domésticas e a difícil conciliação das mulheres em ir para o mercado de trabalho e o cuidado com a família. É preciso que o governo brasileiro priorize as mulheres nos processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em geral e, em particular, das políticas de emprego, inclusão social e redução da pobreza.