Em nota publicada na noite desta segunda-feira (26), a Bancada do PT na Câmara manifesta estarrecimento com a “acusação leviana e irresponsável” que procuradores da República apresentaram, hoje, contra o ex-presidente Lula. “A doação financeira para o Instituto Lula é um ato jurídico perfeito. Foi legalmente registrada e contabilizada conforme estabelece a lei, seis anos após o fim do seu mandato presidencial”, diz a nota assinada pelo líder Paulo Pimenta (PT-RS).
Ainda segundo o texto, “a denúncia dos procuradores da Lava Jato de São Paulo é mais um episódio da perseguição ao ex-presidente que gera manchetes e traz os holofotes da mídia para alguns integrantes do MPF”.
Leia a íntegra da nota
Em nome da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, manifesto o meu estarrecimento diante da denúncia infundada que procuradores da República que apresentaram, nesta segunda-feira (26), contra o ex-presidente Lula.
A acusação leviana e irresponsável do Ministério Público Federal de São Paulo diz respeito a um ato jurídico perfeito que foi uma doação financeira para o Instituto Lula, legalmente registrada e contabilizada conforme estabelece a lei, seis anos após o fim do seu mandato presidencial.
A denúncia dos procuradores da “Lava Jato de São Paulo”, por um lado, é mais um episódio da perseguição ao ex-presidente que gera manchetes e traz os holofotes da mídia para alguns integrantes do MPF.
Por outro lado, a peça formulada pelos procuradores, bem como os demais processos contra Lula, parte de uma premissa subjetiva – a de que ele é culpado de supostas práticas criminosas mesmo quando estas não podem ser apontadas materialmente – e de caráter político, já que atos administrativos corriqueiros, como uma doação similar às que receberam o Instituto FHC e outras entidades vinculadas a ex-presidentes, são transformados em provas de ilícitos.
Manifestamos, portanto, a indignação de uma bancada que tanto contribuiu para o fortalecimento dos órgãos de controle e fiscalização e para o aperfeiçoamento da legislação de combate à corrupção, mas que repudia o uso de cargos e recursos públicos para a promoção de uma cruzada contra o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores.
Reiteramos que seguiremos denunciando para o mundo democrático esta perseguição inaceitável contra o maior presidente e líder popular da história do Brasil.
Brasília, 26 de novembro de 2018.
Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
Líder do PT na Câmara
Por PT na Câmara