As empresas interessadas no Programa de Proteção ao Emprego (PPE) poderão fazer a adesão a partir do dia 22 deste mês, informou o ministro do Trabalho, Manoel Dias nesta terça-feira (14). Criado por medida provisória no último dia 6, o programa permite a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição em até 30% do salário.
Dias reuniu-se com os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, para instalação do comitê interministerial que vai avaliar e estabelecer regras para o programa.
“Nós temos um grupo de trabalho que está diariamente se reunindo, os técnicos estão elaborando regras e as normas. Eles expuseram aos ministros em que ponto está esse trabalho”, disse Manoel Dias.
De acordo com Dias, na sexta-feira (17), o comitê interministerial, coordenado pela pasta do Trabalho, volta a se reunir para receber informações da área técnica e discutir detalhes. Na terça (21), os membros do comitê assinam o que for acordado, permitindo a abertura para adesão no dia seguinte.
O ministro do Trabalho voltou a dizer que o programa vai gerar economia para os cofres públicos. “Nós fizemos uma projeção para 50 mil trabalhadores. Isso implicaria em um custo de R$ 100 milhões. Esses mesmos trabalhadores, se tivessem sido demitidos, o custo seria R$ 168 milhões. É uma medida que reduz despesa, além de manter emprego, nosso principal objetivo”, afirma.
O governo arcará com 15% da redução salarial de até 30%, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil