O adesivo para carros com uma montagem da imagem da presidenta Dilma Rousseff, à venda na página “Mercado Livre”, foi retirado do ar na tarde desta quinta-feira (2), por suspeitas de configurar crime. O artigo 140 do Código Penal diz que “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro” é passível de pena de até um ano de detenção.
Em discurso no plenário, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ressaltou que as montagens são de cunho “extremamente machistas”, agressivos às mulheres e por isso foram retirados do ar. Por conta da rejeição da sociedade à “tamanha falta de respeito”.
“Esses adesivos, que trazem a presidenta em uma montagem vexatória, não só ridicularizam a condição feminina, como pregam a cultura da agressão sexual”, alertou.
“Isso não é forma de protestar, tampouco é argumento político. Não há posição ou ideologia política que justifique essa atitude. É um desrespeito a todas as mulheres, mães, avós, filhas, e também ao Brasil, na medida em que se agride sua representante”, rechaçou a parlamentar.
Diante do fato, a senadora aproveitou para reforçar o quanto é necessário incentivar a participação feminina em diversos espaços da sociedade, inclusive, na política, já que o país continua muito machista.
“Quando apresentei a proposta de 50% de cotas para as mulheres no Legislativo, muitos se posicionaram contra. A proposta foi alterada e negociada com parlamentares caindo para 15% e também foi rejeitada na Câmara dos Deputados”, lembrou.
Para a Gleisi Hoffmann, o cenário político foi durante “tempo demais” um lugar de truculência, individualismo, posturas autoritárias e atitudes rígidas e afirmou que isso precisa acabar. “Devemos combater toda forma de violência. Não nos podemos calar diante da agressão contra as mulheres”, disse.
O cientista político da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Michel Zaidan, afirma que essas imagens ofensivas são crime de ódio e estimulam a intolerância e a intriga. “Estamos diante de uma oposição sem limites e sem princípios. Se a justiça não for acionada, isso não vai parar”, explica.
Zaidan diz que a presidenta Dilma tem se mostrado uma pessoa bastante tolerante diante da liberdade de expressão, mas que isso estimula os que fazem oposição a querer escandalizar a sociedade e exceder cada vez mais.
“Isso não tem um efeito sobre a opinião pública, mas do que as derrotas da Câmara dos Deputados, que mesmo ela não tendo nenhuma participação nas decisões, a maioria da população não sabe quem são os responsáveis por aprovar medidas impopulares”, afirma.
Na Justiça – As senadoras da bancada feminina protocolaram na Advocacia Geral da União (AGU), na Procuradoria Geral da República (PGR) e no Ministério da Justiça (MJ) pedidos para que as autoridades adotem as medidas cabíveis, punindo os responsáveis.
A senadora Gleisi Hoffmann criou o movimento #ÉPelaDignidadeFeminina, que possui uma página no Facebook para que as pessoas participem, opinem, contem suas histórias e façam denúncias. “Assim como a Presidenta Dilma foi ofendida, sei que milhares de mulheres o são todos os dias. E isso fica no anonimato. Não podemos permitir que isso continue, que isso persista”, disse em plenário.
“Vamos reunir todos os homens e mulheres que lutam por valores como o respeito ao ser humano, o debate político de qualidade, o fim da violência de gênero e a participação feminina na política”, completou.
Na quarta-feira (1º), diversas entidades assinaram uma nota de repúdio e condenaram as agressões à imagem da presidenta Dilma. Para os movimentos sociais, coletivos e conselhos populares, os adesivos ultrapassam a “liberdade de expressão”, cujo limite é regulado em lei.
“Qualquer tentativa de protestar contra o aumento do combustível ou contra a chefe do Executivo brasileiro ultrapassou os direitos de imagem, e passou a configurar afirmação de violência contra a mulher”, afirmam.
As entidades alertam ainda que a imagem da mulher no adesivo “remetem a mensagem de uma violência sexual, o que por si é uma expressão inadmissível de suportar diante do atentado a dignidade sexual que convivemos cotidianamente”.
A nota diz ainda que expressões como essa não retratam o exercício de democracia, mas configuram em violência contra a mulher. “A circulação da imagem é ato discriminatório contra as mulheres brasileiras e contra a Presidenta Dilma. Exigimos a proibição dessa circulação pelos meios judiciais cabíveis junto à polícia e o Governo Federal, assim como a responsabilização cível e penal dos responsáveis”, conclui.
A nota é assinada pelo Comitê Latino Americano e do Caribe me Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem Brasil); Marcha Mundial de Mulheres; Central Única dos Trabalhadores; União Brasileira de Mulheres; Rede Feminista de Saúde; Secretaria Estadual das Mulheres do PT/RS; Coletivo Feminino Plural; Themis Gênero Justiça e Direitos Humanos; Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher – Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do Estado do Rio Grande do Sul; Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Porto Alegre.
Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias