No segundo ano como governador de Minas Gerais, em 2004, Aécio Neves extinguiu o Bolsa Familiar para Educação (Lei 14314/2002), que beneficiava mais de 21 mil famílias só no Vale do Jequitinhonha (MG). Criado dois anos antes pelo seu antecessor, Itamar Franco (PMDB), programa de transferência de renda tinha o objetivo de garantir acesso e permanência na escola pública de crianças de sete a 14 anos.
Aécio, que reclama a paternidade do Bolsa Família para seu padrinho político, Fernando Henrique Cardoso, e garante que vai dar continuidade ao programa, na época, não explicou a decisão de eliminar o Bolsa Familiar. Mas seu passado permite duvidar da promessa. “Se o Aécio acabou com o Bolsa Familiar em Minas, o que ele não fará com o Bolsa Família do Brasil?” – pergunta o deputado Rogério Correia (PT).
O benefício de R$ 70 era concedido para as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo, por pessoa. O Bolsa Educação era destinado as regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado de Minas, em especial, as do Vale do Jequitinhonha.
No momento do cancelamento, apenas uma carta foi enviada às prefeituras dos 30 municípios beneficiados, com aviso que no mês seguinte não haveria mais o pagamento do benefício. Ao invés de ampliado e aperfeiçoado, ele foi friamente extinto.
A única explicação dada no período é que o governo iria combinar o fim do Bolsa Educação com o início do Bolsa Família do governo federal, sob o comando do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aécio, sabendo da determinação de Lula na criação do maior programa de transferência de renda do País, acabou com o “problema” deixado pelo governo anterior.
À época, parlamentares mineiros denunciaram a atitude do tucano, sem sucesso. Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado André Quintão (PT) disse que não conseguia acreditar que, àquela altura do campeonato, haveria cortes na área social, principalmente pela situação econômica e social da região. “Essas famílias não terão nenhuma outra renda. Queria acreditar que houve algum erro administrativo”, critica Quintão.
Por Alessandra Fonseca, da Agência PT de Notícias