Além de nunca ter investido 12% da receita líquida em saúde quando governador de Minas Gerais, o mínimo previsto pela Constituição, o candidato Aécio Neves utilizou uma manobra suis generis para inflar e maquiar os repasses para o setor: em 2004, contabilizou vacinas para cavalos como despesas em saúde pública.
A presidenta Dilma Rousseff trouxe o caso à tona durante debate da TV Record, na noite deste domingo (20). A irregularidade foi apontada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Sylo Costa durante reunião para exame das contas governamentais relativas ao exercício de 2004. Na verdade, a verba para vacinação de animais deveria ter sido contabilizada pela Secretaria de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais.
O documento, disponível na internet, mostra a indignação do conselheiro em relação ao caso. A certa altura do relatório, Costa afirma, em reunião do TCE, em 30 de junho de 2005:
“Tenho de confessar que é duro engolir que vacina para cavalo seja contabilizada como despesa com Saúde. Entendo que despesa com Saúde tem de ser aquilo que é gasto com o SUS – Sistema Único de Saúde”.
Desvios – Aécio governou Minas Gerais entre 2003 e 2010. Entre o primeiro ano de gestão e 2011, quando o estado já estava sendo governado pelo sucessor do tucano, Antônio Anastasia (PSDB), a média anual de repasse à saúde pelo governo mineiro foi de apenas 7,37%.
Com o investimento abaixo do previsto pela Constituição, o governo de Minas deixou de repassar R$ 7,8 bilhões para a saúde pública. Como forma de maquiar o orçamento, Aécio também passou a inserir investimentos na Companha de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) como se fossem recursos destinados à saúde.
No entanto, desde 2004 o Tribunal de Contas mineiro recomenda que o governo estadual reduza o repasse a saneamento básico, por este não se configurar investimento direto em saúde.
Na sexta-feira (17), o Ministério Público de Minas Gerais ajuizou nova ação pública contra o governo mineiro sobre o desvio de verbas para saúde pública. O montante questionado chega a R$ 1 bilhão, em 2009, e pode ser somado aos R$ 4,3 bilhões levantados em processos anteriores.
De acordo com o Tribunal de Contas de Minas Gerais, o governo mineiro aplicou apenas R$ 2,3 bilhões na saúde pública do estado, em 2009. Além disso, Aécio repassou R$ 1 bilhão para a Copasa, com a justificativa de que o recurso seria destinado à saúde.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias