Apesar de se declarar um defensor das políticas para as mulheres no Brasil, o candidato Aécio Neves (PSDB) não tem novas propostas para o setor. No plano de governo do tucano está a defesa de ações em áreas como educação, saúde e assistência social parecidas com as ações adotadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidenta Dilma Rousseff.
Quando assunto é combate à violência contra a mulher, por exemplo, o tucano elenca propostas como a de estruturar ações de implantação de casas-abrigo, casas-lares e famílias acolhedoras. No âmbito do trabalho, Aécio afirma apoiar mulheres empreendedoras com subsídio e apoio técnico.
Propostas como já fazem parte da rotina dos governos do PT, há mais de uma década, desde a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, em 2003. “Nos últimos dez anos, houve uma melhora significativa das políticas voltadas para as mulheres”, afirma a coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade de Brasília, Tania Mara Campos.
Segundo ela, atualmente, o país conta tem maior clareza sobre o público alvo, além de melhores sistemas para a identificação de mulheres e divulgação das políticas realizadas. “A SPM fez uma diferença muito grande no desmonte da estrutura de poder que é muito arcaica em relação à mulher e particularmente às mulheres negras e pobres”, afirma Tania Mara.
A SPM possui status de ministério e executa os programas Mulher, Viver sem Violência, as Casas da Mulher Brasileira e coordena a Rede de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que oferece proteção às vítimas de violência doméstica por meio da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006.
“O avanço das políticas públicas para as mulheres desde o governo Lula, viabilizado por meio da institucionalização, é inequívoco em relação aos governos anteriores, quando as mulheres só contavam com conselhos”, afirma, Eleonora Menicucci, ministra-chefe da SPM. Segundo ela, a criação do ministério pautou as demais pastas sobre as perspectivas de gênero, em áreas como educação, trabalho e saúde. “O enfrentamento à violência não seria possível se não existisse a SPM”, analisa.
De acordo com a deputada federal reeleita Erika Kokay (PT-DF), Aécio Neves, ao prometer cortar ministérios, no caso de ser eleito, ameaça a existência da SPM. Para a parlamentar, isso significaria um retrocesso nas conquistas alcançadas. “Hoje temos um ministério que está ameaçado de ser extinto por uma lógica sexista e machista de quem não considera a violência contra a mulher como um crime que transborda a estrutura do universo doméstico”, avalia.
Avanços femininos – Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), de 2013, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, houve redução na diferença de rendimentos entre homens e mulheres. Assim, enquanto o ganho masculino cresceu em 3,18%, a remuneração das mulheres aumentou 3,34%.
Outros avanços também foram promovidos, nos últimos 12 anos de gestão petista, segundo dados da SPM. Em 2013, quase 8,5 milhões de mulheres ocuparam postos formais de trabalho e, atualmente, representam 63% de clientes que contrataram microcrédito produtivo orientado: um volume de R$ 5,7 bilhões de reais concedidos.
Por meio do programa Mulheres Mil, voltado para a educação profissional da população feminina em situação de vulnerabilidade social, mais de 38 mil mulheres foram atendidas desde 2011 e quase 19 mil foram atendidas em 2013.
As mulheres do campo também foram beneficiadas com ações realizadas no período, segundo informações da SPM. Na safra 2012/2013, 27% dos contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram efetivados por mulheres. No Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), 36,1 mil agricultoras fornecem 37% do total de alimentos da iniciativa.
Por Victoria Almeida, da Agência PT de Notícias.