O mercado de trabalho brasileiro sob governos do PT tem demonstrado capacidade de se manter resistente a crises e a reduções do ritmo da atividade econômica, como demonstrou os dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged-MTE) divulgados nesta semana. Tendência que se mantém desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, segundo estudo do Banco Central.
“Diante de um mundo que desemprega, continuamos gerando emprego, o que é positivo. Somadas as 123 mil vagas de setembro , geramos cerca de 900 mil novas vagas no acumulado do ano”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ao apresentar a pequisa na quarta-feira (15).
O número é claro, mas Aécio Neves, no debate do SBT, na noite de quinta-feira (17) citou o Caged falando que estão faltando 400 mil empregos. De onde saiu esse número? Ele usa o malabarismo de citar os empregos que poderiam ser criados se o Brasil estivesse no mesmo ritmo dos três anos anteriores.
Segundo o Caged, que conta apenas vagas com carteira assinada, a média anual de geração de vagas passou de 817 mil em 2003 para mais de 1,7 milhão no triênio 2011-2013. “A expectativa é de gerarmos 1 milhão de vagas em 2014”, diz o ministro Manoel Dias.
No entanto, um estudo de Fábio José Ferreira da Silva e Leandro Siani Pires, do Departamento Econômico do Banco Central, demonstra que uma das maiores virtudes do mercado de trabalho durante os governos do PT foi justamente não perder volume, mesmo quando há esfriamento da economia. O que dá uma base sólida para continuar melhorando em favor do trabalhador.
“Os benefícios mais expressivos da melhora do mercado de trabalho brasileiro se explicam pela queda da probabilidade de demissão”, dizem os pesquisadores que uaram microdados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME-IBGE).
Na média, a probabilidade de rompimento do contrato de trabalho caiu de 2% em 2003 para 0,8% em 2013 (60,9% de diferença). E a segurança aumenta segundo o tempo de serviço. Para empregados com menos de seis meses de casa, a probabilidade de sair da empresa caiu de 5,5% para 2,7% e, para aqueles com mais de cinco anos, caiu de 0,8% para 0,2%.
A presidenta Dilma Rousseff, durante o debate, disse a Aécio que, em termos de geração de emprego, os governos Lula e Dilma têm muito mais a oferecer do que os do PSDB. No último ano do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2002, a taxa de desemprego chegou a 12,6%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos governos do PT, a taxa caiu gradativamente, e hoje gira em torno de 5%.
Os técnicos do BC analisaram os 6,9 pontos percentuais que foram reduzidos da taxa de desemprego em entre 2003 e 2013. Uma fatia de 81% (5,6 desses pontos percentuais) dessa redução se deve à manutenção do estoque de empregos. Essa tendência de manter os empregados foi mais importante entre 2003 e 2005 e durante a eclosão da crise de 2009.
Formalização – O candidato Aécio fala que vai gerar empregos “de qualidade”, como se o PT tivesse feito as melhorias as brutas. No entanto, do ponto de vista do trabalhador, o emprego tem melhorado em termos de segurança profissional. Isso é, com qualidade e quantidade.
Nas contas dos pesquisadores do BC, a probabilidade de encontrar trabalho formal aumentou 145,9% entre 2003 a 2013. Muito acima dos 30,9% de se encontrar trabalho sem carteira assinada – dado que quantifica a formalização e aumento da qualidade do emprego.
A vida recente de Aécio, mostra que ele não tem apreço pela “qualidade” do emprego. Apesar de escrever em seu programa de governo de vai dar continuidade à valorização do salário mínimo, no Congresso, Aécio votou contra política (PLC 1/2001), quando senador. Em 2001, o FHC propôs mudanças no artigo 618 da CLT. O tucano defendia que garantias dos trabalhadores, como férias e jornada poderiam ter alterados em acordos coletivos. Quem presidia a Câmara era Aécio Neves. Em 2003, o presidente Lula mandou retirar o projeto da tramitação no Congresso.
Outro indicador do aumento da segurança no emprego é o motivo do desligamento, cuja decisão passou para as mãos do empregado. Em dezembro de 2003, 7% das saídas eram por pedidos de demissão e, em dezembro de 2013, essa proporção mais que dobrou: 18,8%.
E o Caged mostra que isso continua em 2014 porque os trabalhadores têm iniciado em empresas com o salário cada vez melhor. O aumento real dos salários médios de admissão foi de 1,26% entre janeiro a setembro de 2014, na comparação com o mesmo período de 2013. O valor, para empregados com carteira assinada, passou de R$ 1.165,64 em 2013, para R$ 1.180,36 em 2014.
Modo tucano – O presidente do Banco Central no governo de FHC era Armínio Fraga, escalado para ser ministro da Fazenda de Aécio Neves (PSDB), se for eleito. Fraga chegou a dizer que “um certo nível de desemprego é saudável” para a economia do país.
Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor e economista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) rebate a afirmação de Fraga. “Desemprego não é saudável para os trabalhadores, apenas para elites financeiras que ganham com juros altos”, avalia. “Com mais desemprego, os salários cairiam e a distribuição de renda pioraria. É exatamente isso que querem os neoliberais: gerar desemprego para assegurar a estabilidade de preços.”
Aécio e Fraga defendem que a economia não cresce por causa da inflação, e criam um clima de terrorismo econômico na população. No entanto, foi no governo tucano que a inflação chegou a 12,53%, bem acima da meta para aquele período, de 5,5%.
A política econômica dos governos de Lula e Dilma apostaram no crescimento com distribuição de renda e valorização do salário mínimo, com reais ganho de compra. Com esta política, a pobreza foi reduzida, o emprego aumentou e a inflação ficou dentro da meta, de 6,5%.
O valor do salário mínimo teve aumento real de 72,31%. Para a presidenta Dilma, o crescimento contribuiu para o fortalecimento da economia e para diminuir as desigualdades sociais. “Houve governos em que o salário mínimo era baixíssimo e a inflação era muito alta, bem mais alta do que nos nossos governos, meu e do Lula. O que estamos fazendo é recuperar o poder de compra do salário mínimo, que vinha perdendo valor fazia muito tempo.”
Armínio Fraga parece não concordar com a presidenta. Para ele, “o salário mínimo está muito alto”, acima da produtividade. Salário alto, segundo Fraga, pode inviabilizar as contratações e prejudicar o trabalhador. “Não é verdade, pois ele (trabalhador) é contratado e tende a gastar tudo o que recebe, de modo que seu gasto alimenta os lucros em seguida”, explica Bastos.
Bancos públicos – Aécio Neves sinalizou a diminuição do papel dos bancos públicos em seu eventual governo. A medida afetaria negativamente o financiamento a longos prazos, os programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Fies, de financiamento estudantil.Sobre a continuidade desses bancos, Fraga declarou “não saber o que vai sobrar no fim da linha, talvez não muito”.
Bastos analisa a declaração de Fraga. “Ele acha que os bancos públicos não podem ‘atrapalhar’ o esforço do Banco Central em gerar desemprego para combater a inflação, oferecendo crédito barato e em larga escala para investimentos e moradias.”
Quando assumiu o Banco Central, uma das primeiras medidas tomadas por Fraga foi aumentar a taxa de juros entre 39% e 45%. Nesse nível, a taxa afeta, direta e negativamente, a vida da população. “A 40% de juros básicos, ou mesmo 25%, o custo final de um empréstimo ao consumidor implicaria que o cidadão pagaria quase dois carros em dois anos para ficar apenas um”, explicou.
A Agência PT enviou à assessoria de Armínio Fraga algumas perguntas sobre as declarações dadas por ele, que não foram respondidas até o fechamento da matéria. Apesar de Fraga estar viajando, a reportagem foi informada que as perguntas seriam repassadas por email.
Da redação da Agência PT de Notícias