Sem noção: Renato Paschoal Fernandes publicou ameaças contra a vida da presidenta Dilma em sua página no Facebook
A reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT) germinou as mais diversas reações no ambiente virtual. Eleitores órfãos do senador Aécio Neves (PSDB), derrotado nas urnas, enfrentam dificuldade para aceitar a decisão democrática das urnas e suscitam um novo golpe militar, nos moldes do que ocorreu em 1964 no Brasil.
Desde domingo, a página do Exército no Facebook recebeu centenas de mensagens com pedidos de intervenção militar. Ao desrespeitar a vontade da maioria, instituída por meio do voto, alguns foram além e exigem que o Exército atue contra a democracia e realize atentados contra a presidenta e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A manifestações foram publicadas como comentários em postagens da Comunicação Institucional do Exército na rede social. Risíveis, algumas tentam relacionar o PT a ditadura comunista. Outras afirma que somente a intervenção das Forças Armadas salvaria a Pátria “ameaçada”.
Entre as mensagem mais repetidas e curtidas estão “socorro”; “precisamos de vocês”; “esperamos um atitude de vocês”; “nos salvem dos comunistas”; e “queremos que tomem o poder”.
Na falta de respostas, alguns passaram a acusar os militares de omissão e submissão aos mandos da Presidência.
Incitar golpe contra a democracia pode configurar crime. A Lei nº 7.170, de 1983 define como crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social, manifestação contra o atual regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito.
Na contramão desse movimento, nesta quarta-feira (29), o Clube Militar afirmou, por meio de nota, que desaprova os pedidos de intervenção militar suscitados por aqueles que discordam do resultado das eleições.
“A maioria decidiu. Não interessa que não seja a nossa opção. É a regra”, diz o texto. A instituição chama, porém, os militares a “não baixar a cabeça”.
Ameaça – Nos últimos dias, a imagem de um homem vestido com uniforme de tenente, empunhando uma bala de fuzil circulou nas redes sociais e atraiu milhares de compartilhamentos. Identificado como Tenente Paschoal, ou Renato Paschoal Fernandes, o internauta publicou ameaças contra a vida da presidenta Dilma, em sua página no Facebook.
Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que Renato não faz parte das Forças Armadas. Ele apenas serviu ao Exército, como aluno do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) de Belo Horizonte (MG), em 1998. Por esse motivo, o fato não caracteriza crime militar.
Entretanto, o fato de ostentar munição na foto publicada pode ser enquadrado em crime de porte ilegal de armamento restrito ao Exército, segundo a Lei do Desarmamento. Agora, cabe à Polícia Federal investigar a autenticidade da imagem e à justiça comum julgar o possível crime ou contravenção.
De acordo com o artigo 15 da Lei nº 1.802 de 1953, é crime incitar publicamente ou preparar atentado contra pessoa ou bens, por motivos políticos, sociais ou religiosos. A pena pode varia de um a três anos.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias.