O candidato à reeleição no Distrito Federal pelo PT, Agnelo Queiroz, se comprometeu a promover a recomposição do quadro funcional da defensoria pública distrital, estabelecendo um calendário para a nomeação paulatina de novos profissionais – durante encontro com defensores e procuradores públicos nesta sexta-feira (19).
Ele anunciou a primeira leva de nomeações já na semana que vem e assumiu o compromisso de construir a sede da Defensoria Pública do Distrito Federal. Serão nomeados seis defensores e quatro procuradores públicos.
“Fiz o primeiro concurso da história para analistas de apoio da Defensoria, como também para defensores e procuradores. Estamos recompondo paulatinamente o quadro, dentro de um cronograma. Dez profissionais já serão imediatamente convocados e esse calendário progredirá até a nomeação de todos os concursados, porque são áreas fundamentais do Estado”, declarou o candidato.
Agnelo também anunciou o encaminhamento, à Câmara dos Deputados, de projeto que incorpora à Lei Orgânica do DF a emenda constitucional (nº 80/2014), a qual garante mais autonomia à defensoria pública. Essa emenda estabelece que o quadro de defensores será proporcional à demanda efetiva pelo serviço e à população de determinada área.
“Nosso governo deu uma atenção diferenciada para ambas as instituições. Minha proposta é continuar esse projeto. Nossa procuradoria foi peça chave para ganharmos a luta contra o cartel do transporte e muitas outras. No caso da defensoria, fizemos ajustes para que fossem atendidos, de fato, os que mais precisam de assistência”, ressaltou o candidato à reeleição.
Por Márcio Morais, da Agência PT de Notícias