A agricultura familiar sempre foi uma das maiores prioridades no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vários programas foram criados com foco nesse segmento da sociedade, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), beneficiando milhares de pessoas.
O PAA foi criado por Lula em 2003, com o objetivo de combater a fome e a pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar, garantindo até R$ 4,5 mil por ano. O PNAE foi criado em 1997, mas com a Lei da Merenda Escolar de 2009, um mínimo de 30% da merenda municipal passou a ser obrigatoriamente adquirida da agricultura familiar.
Liderança do MST em Feira de Santana (BA) Ivoneide Jesus Assunção, 40 anos, é exemplo de como essas políticas mudaram a vida da população. Lula estará, neste sábado (19), na cidade, com a caravana Lula Pelo Brasil. Ele cruzará os nove estados do Nordeste e passará por 25 cidades durante 20 dias de viagem.
Ela conta que “os assentados, com o PAA e o PNAE, produzem e entregam. Já não ficam procurando aonde vender esses alimentos. Eles já tem aonde entregar diretamente”.
“Muitas vezes é bom produzir e trazer para a feira, porque quando traz para a feira a população mais carente tem acesso a um produto de qualidade sem agrotóxico, mas aí perde muito produto. Quando já tem aonde entregar, que é o caso do PAA e do PNAE, as famílias já têm garantido seu dinheiro para que possa comprar outras coisas”.
Assunção reforça que essa renda é importante para garantir a dignidade das famílias de agricultores. “A gente do campo não precisa só do arroz, feijão, do alimento. A gente precisa do nosso carro, da nossa casa arrumada, a gente tem direito a uma vida digna como as pessoas têm na cidade”.
Dirigente da Brigada Antônio Conselheiro, ela se tornou secretária da associação do movimento em Camumu, em 1997, época na qual as mulheres passaram a ter direito a voto nas assembleias.
Três anos depois, ela conseguiu completar o ensino fundamental II (5ª a 8ª série na época), utilizando o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Em 2004, o Pronera foi fortalecido com a elaboração do Manual de Operações, aprovado pela Portaria/Incra/Nº 282, durante o governo Lula.
“Essa política pública do PAA e do PNAE mudou sim a qualidade de vida dos assentados, o Pronera também fez a diferença em várias famílias e várias pessoas. Filho de um trabalhador ser médico filho de um trabalhador rural ser advogado ou agrônomo. Essa é a diferença que fez dessas políticas públicas implantadas no governo Lula para a vida da população brasileira no geral e principalmente para a agricultura familiar e nós do MST”, finalizou Ivoneide Assunção.
“Que Lula vença mais essa batalha pois a gente crê que Lula será o nosso futuro”, diz Telma
Outra liderança do MST que elogia programas como o PAA e PNAE é Telma Maria dos Santos, que vive em uma ocupação na periferia de Feira de Santana.
Ela está no movimento há quatro anos e vive na área ocupada com outras 86 famílias, onde se planta milho, alface, repolho, coentro e salsa, além de algumas cabeças de gado e bodes.
“Como ainda somos acampamento, espero que tenhamos essa oportunidade de ter o PNAE, que eu já vejo em outros assentamentos, nós sabemos e vimos também em Santo Amaro, o pessoal já está repassando a sua promoção. Nós estamos na espera que isso aconteça, mas para isso nós precisamos ser assentamento e ser reconhecidos”.
Telma conta que apoia Lula a muito tempo. “Briguei por Lula, ele foi eleito após 4 candidaturas, foi uma grande satisfação para nós, principalmente nós do PT, nós dos movimentos sociais, e hoje a gente continua sendo Lula. Que Lula vença mais essa batalha pois a gente crê que Lula será o nosso futuro, nos dará uma nova esperança e fará o melhor pelos movimentos sociais”.
Lula pelo Brasil
A viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos estados do Nordeste, entre agosto e setembro, é a primeira etapa de um projeto que deve alcançar todas as regiões do país nos meses seguintes.
O projeto Lula Pelo Brasil é uma iniciativa do PT com o objetivo de perscrutar a realidade brasileira, no contexto das grandes transformações pelas quais o país passou nos governos do PT e o deliberado desmonte dos programas e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social, que vem sendo operado pelo governo golpista nos últimos dois anos.
Por Pedro Sibahi, enviado especial ao Nordeste com a caravana Lula pelo Brasil, para a Agência PT de Notícias