Até o fim de janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassará R$ 21,8 milhões a 22,5 mil famílias de pequenos agricultores inclusas no Programa de Fomento.
As famílias são orientadas tecnicamente e investem o subsídio no aumento da produção, em reparos de equipamentos e benfeitorias, aquisição de animais e de sementes, entre outros investimentos.
A política é uma responsabilidade conjunta ente o MDS, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o apoio técnico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Os recursos não são reembolsáveis.
Junto com os técnicos, as famílias decidem o que produzir. Em 2014, o governo federal investiu mais de R$ 1 bilhão em assistência técnica para a agricultura familiar.
O programa é destinado às famílias de agricultores assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, com renda per capta mensal de R$ 77, em situação de extrema pobreza.
Os subsídios do MDS são transferidos diretamente por meio do cartão Bolsa Família. De 2012 a janeiro de 2014, cerca de 150 mil famílias foram beneficiadas com o programa. Das 22,5 mil famílias que receberão o pagamento, mais de oito mil foram inclusas em janeiro.
São oferecidas duas modalidades de transferência de recursos. O fomento Brasil Sem Miséria (BSM), no valor de R$ 2,4 mil e o Semiárido, de R$ 3 mil, destinado às famílias em situação de extrema pobreza e de pobreza, com renda per capta de R$ 154.
A essas famílias são transferidas tecnologias sociais de armazenamento de água. Até o fim de 2014, o governo federal instalou mais de 770 mil cisternas nas regiões de clima semiárido, nos estados do Nordeste e Minas Gerais.
Desde 2011, o Programa de Fomento tem contribuído para a ampliação e a diversificação da produção de alimentos, permitindo que as famílias de agricultores comercializem o excedente nos mercados locais e nos programas, de Aquisição de Alimentos e Nacional de Alimentação Escolar. O PAA da safra 2013/2014 recebeu investimentos de R$ 1,2 bilhão.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias