Uma comissão externa formada por cinco parlamentares, dentre eles três da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, vai acompanhar os trabalhos do Fórum Mundial das Águas e do Fórum Alternativo Mundial das Águas (Fama), que será realizado de 18 a 23 de março em Brasília. Neste encontro serão debatidos os temas referentes à gestão de recursos hídricos mundial e nacional, em especial a gestão empresarial dos recursos hídricos.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e coordenador da comissão externa, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que o governo golpista de Temer vem fazendo grandes investimentos que destroem e entregam as riquezas do Brasil.
“Os movimentos sociais fazem resistência ao processo de entrega desse recurso. No entanto, as corporações junto com o governo Temer querem aproveitar o fórum para ameaçar os direitos da universalização e saneamento básico”, alertou.
Nilto Tatto explicou a diferença de objetivo dos dois fóruns: o alternativo defende que a água não é mercadoria, é um direito social. Já para o fórum Institucional a água é um recurso que pode ser privatizado. “Precisamos fazer parte das discussões, esse assunto não pode ser tocado somente pelas corporações e o governo entreguista”, ressaltou.
Tatto reforçou que a Câmara dos Deputados não pode ficar fora do debate. É preciso acompanhar e incentivar essa discussão com os movimentos sociais e sociedade civil. “Já se discute a edição de uma medida provisória para alterar o modelo de saneamento básico e facilitar o acesso das corporações à água. O objetivo da gestão hídrica precisa ser a garantia da água como direito social”, defendeu.
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) membro da comissão externa, também ressaltou a necessidade do debate sobre a questão hídrica atual no Brasil e no mundo. “Precisamos construir propostas hídricas junto com a Agência Nacional de Águas (ANA) e o poder Executivo”, acrescentou.
Também compõem a comissão externa os deputados João Daniel (PT-SE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
O presidente da comissão externa informou que já solicitou uma Sessão Solene, para o dia 15 de março, em comemoração ao Dia Mundial da Água. A solenidade contará com a presença de representantes dos fóruns Institucional e Alternativo da água.