A presidenta Dilma Rousseff defendeu, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite desse domingo (8), as medidas de ajuste das contas públicas que apresentou ao Congresso Nacional e que devem ser votadas em breve.
As medidas integram a segunda etapa do combate à “grave crise internacional” que perdura desde 2009 e visam reduzir as despesas do governo em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano (2015). A estimativa é economizar entre R$ 8 e R$ 9 bilhões. O PIB é a soma de todas as riquezas geradas pelo país.
Dilma destacou que as dificuldades conjunturais vão apresentar reações já no final deste ano, especialmente porque a economia do país tem fundamentos sólidos. A presidenta esclareceu que as medidas vão sanear as contas oficiais, permitindo continuidade ao “crescimento com distribuição de renda”
Uso do orçamento – A presidenta justificou o uso do orçamento na primeira etapa dos esforços contra a crise mundial como forma de proteger o crescimento, o emprego e a renda. Inicialmente, o governo havia reduzido impostos para estimular a economia e garantir empregos.
“Ampliamos os investimentos públicos para dinamizar setores econômicos estratégicos; absorvemos a carga negativa até onde podíamos”, explicou.
A presidenta defendeu o uso, agora, de “armas diferentes e mais duras” das que foram usadas no momento inicial, porque “as circunstâncias mudaram” e a forma de enfrentar os problemas, também.
“Além de certos problemas terem se agravado – no Brasil e em grande parte do mundo -, há ainda a coincidência de estarmos enfrentando a maior seca da nossa história, no Sudeste e no Nordeste”, observou a presidenta.
“Decidimos, corajosamente, mudar de método e buscar soluções mais adequadas ao atual momento”, afirmou, ao reconhecer que as medidas exigem “sacrifícios temporários para todos”, apesar das críticas “injustas e desmesuradas ao governo”.
Ela reconheceu os “efeitos graves” das medidas, como aumentos temporários no custo da energia e nos alimentos, com reflexos na vida de todos. Apesar disso, se comprometeu a manter, melhorar e ampliar programas de governo, concluir e entregar grandes obras, como hidrelétricas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos
“Peço paciência e compreensão, porque esta situação é passageira. O Brasil tem todas as condições de vencer estes problemas temporários – e esta vitória será ainda mais rápida se todos nós nos unirmos neste enfrentamento”, disse, ao pedir união e confiança de todos “na condução do ajuste pelo governo, pelo Congresso, e por todas as forças vivas do nosso país”.
Ainda neste ano a presidenta pretende anunciar novas parcerias e concessões de serviços ao setor privado, assegurando acesso a melhores oportunidades e a serviços públicos de maior qualidade ao público.
Ela se prontificou a proteger “de forma especial” as classes trabalhadoras, classe média e setores mais vulneráveis, “distribuindo os esforços de maneira justa e suportável para todos”. A presidenta esclareceu que as medidas vão sanear as contas oficiais, permitindo continuidade ao “crescimento com distribuição de renda”
Contenção de gastos – O corte de gastos a que se propõe as medidas do ajuste foi moldado, de acordo com Dilma, para não afetar os investimentos prioritários e os programas sociais. Ela reconheceu, no entanto, que cortou distorções em alguns benefícios, reduziu, parcialmente, subsídios no crédito e também desonerações de impostos, dentro de limites suportáveis pelo setor produtivo.
As medidas que tratam de ajustes previdenciários e trabalhistas (MPs 664 e 665), por exemplo, vão economizar R$ 18 bilhões para o Tesouro. A suspensão de desonerações, que somariam R$ 25 bilhões neste ano, vão recuperar R$ 12 bilhões para o caixa, mas manterão ainda R$ 13 bilhões no segmento produtivo.
“Estamos fazendo tudo com equilíbrio, de forma que tenhamos o máximo possível de correção com o mínimo possível de sacrifício. Como temos fundamentos sólidos e as dificuldades são conjunturais, esperamos uma primeira reação já no final do segundo semestre deste ano”.
Dilma disse esperar que os resultados e benefícios desse esforço sejam de longa duração. Ao conter a inflação e garantir empregos, Dela afirma acreditar que terão reflexos permanentes na melhoria da saúde, educação e segurança pública.
“O Brasil tem hoje mais qualificação profissional, mais infraestrutura, mais oportunidades de estudar e mais empreendedores. Somos a 7ª economia do mundo; temos US$ 371 bilhões de reservas internacionais; 36 milhões de pessoas saíram da miséria e 44 milhões foram para a classe média; quase dez milhões de brasileiras e brasileiros são hoje micro e pequenos empreendedores; e continuamos com os melhores níveis de emprego e salário da nossa história, enumerou a presidenta.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias