O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), terá que explicar ao Ministério Público do Estado (MPE) como será feita a proposta de reorganização das escolas estaduais. Professores, pais e alunos acreditam que a intenção da gestão tucana é fechar escolas e demitir professores para enxugar a máquina pública. O MP abriu inquérito civil na última quinta-feira (8), após questionamentos da população.
O promotor João Paulo Faustinoni, do Grupo Especial de Educação (Geduc) do MPE, cobra esclarecimentos sobre o fechamento de prédios escolares do Secretário de Estado da Educação, Herman Jacobus Cornelis.
A intenção é saber se escolas serão desativadas, quantas serão atingidas pela medida e qual destinação de interesse público será dada as unidades fechadas. O promotor quer cobra também a identificação do número atual de alunos matriculados na rede, em cada uma das etapas e ciclos da educação básica e em quantas escolas estaduais são hoje atendidos.
O MPE pede ainda informações de como se dará a escolha das escolas que passarão a trabalhar com ciclo único, apontando se houve consulta às entidades de classe, conselhos de escola, grêmios estudantis ou outros fóruns de participação da comunidade escolar.
A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, ressalta que “a gestão tucana tem sido autoritária, não dialóga com os docentes”.
“O PSDB não entende que educação é prioridade e exige investimento. Eles não realizaram uma consulta prévia sobre essas mudanças. São autoritários. Querem demitir, negar educação de qualidade, praticam o desrespeito”, avalia.
Levantamento feito pelo sindicato aponta que 155 escolas que receberam aviso de que estão no processo de reestruturação podem ser fechadas em 2016.
A Secretaria de Educação do Estado informou que a 1 milhão de estudantes dos 3,8 milhões serão afetados com a medida. Cerca de mil escolas serão atingidas pela reorganização, num total de 5.108 escolas de ensino médio e fundamental em todo o estado.
Reestruturação escolar – Anunciada pela gestão de Alckmin no dia 23 de setembro, a reestruturação escolar prevê apenas um ciclo de ensino em uma unidade, ou seja, as escolas terão que atender apenas um ciclo, sendo fundamental I, II ou médio, a partir de 2016. Atualmente não existe essa divisão.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias