O laboratório farmacêutico do governo de São Paulo, Fundação para o Remédio Popular (FURP), ficou desfalcado em 2013, segundo o Relatório Anual do Executivo. O governo estadual deixou de produzir mais de 707 mil unidades de medicamentos apenas no ano passado. Dos 2,31 milhões de unidades previstas no orçamento, a meta executada foi de 1,603 milhões , ou seja, 69,39% do estipulado inicialmente no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Os relatórios mostram ainda que no PPA 2012-2015 estão previstas a fabricação e a distribuição de mais de 9,48 milhões de medicamentos. Apenas nos primeiros dois anos (2012 e 2013) mais de 1,2 milhões deixaram de ser produzidos, havendo um “débito” de cerca de 690 mil medicamentos em 2012; e 507 mil, em 2013. Subtraindo da meta o que foi executado nesse biênio com o previsto para 2014 e 2015, chega-se a conclusão de que deixarão de ser produzidas 2,26 milhões de doses.
Mais grave ainda se trata dos medicamentos hemoderivados. A produção dessa classe de remédios, importantes para o tratamento de doenças graves como hemofilia e imunodeficiência primária, prevista no Plano Plurianual 2012-2015 não vai ser realizada e sequer entrou no orçamento de 2012 a 2014 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015.
O governo estadual atribui a falta de cumprimento da meta às reprogramações de produção oriundas de pregões fracassados e desertos e à decorrência da transformação em parceria Público Privada da unidade estabelecida no município de Américo Brasiliense.
A deputada estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Telma de Souza (PT), afirma que o não-cumprimento do plano será objeto de discussão na próxima prestação de contas do estado. “A cada quadrimestre, os secretários são obrigados a dar satisfações sobre suas gestões diante da Alesp. O Davi Uip [secretário estadual de saúde] será arguido sobre esse problema”, disse Telma.
Para a deputada, o governo estadual prejudica a população ao ir à direção contrária dos trabalhos que o governo federal tem feito na área de saúde. “Enquanto o governo federal quebra patentes para facilitar a manufatura e fabricação de medicamentos, o governo estadual falta com respeito às pessoas e não zela pela vida da população, privilegiando publicidade ao invés de áreas essenciais para a saúde”, completou a deputada.
Vacina e soros– A meta para produção de vacinas também ficou aquém. Em 2012 e 2013 deixaram de ser produzidas 16 milhões de doses. No período todo do PPA, esse número deve subir para 95 milhões de doses. A produção de soro também contabiliza um negativo de 151.884 ampolas. A FURB é responsável pela fabricação de medicamentos essenciais incluindo básicos, estratégicos, de dispensação excepcional e de interesse à saúde pública.
Por Camila Denes, da Agência PT de Notícias