O projeto de 863 de 2017, de autoria do deputado José Américo, dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica. O objetivo é que seja assegurado o atendimento aos alunos que necessitarem, por meio de equipes multiprofissionais, que deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar atuando na mediação das relações sociais e institucionais, bem como no acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos alunos em situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, onde contará com a colaboração das famílias e dos órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.
“A proposta de um Serviço Social e psicológico nas escolas terá dentre suas diversas atribuições, atuar de maneira educativa, crítica e reflexiva, desenvolvendo ações voltadas para os alunos da escola e seus familiares, considerando a realidade socioeconômica e cultural da comunidade onde vivem. Essa proposta sinaliza que a escola não se limita somente à educação formal nas salas de aula, mas exerce um papel fundamental na formação cidadã dos educandos, contemplando um conjunto de atividades desempenhadas dentro e fora dela”, afirma José Américo.
O projeto vai agora à sanção do governador Doria.
Por Ascom bancada do PT na ALESP