Enquanto o governo golpista de Michel Temer patrocinou por meio de sua bancada a liberação de agrotóxicos perigosos e se opôs a uma proposta de rotular alimentos industrializados como forma de alertar para alta concentração de açúcar, sódio ou gorduras saturadas, o Plano de Governo de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila prevê o incentivo à agricultura familiar e à promoção da alimentação saudável para toda a população.
Desde o projeto geral de desenvolvimento para o país, passando pelas políticas de saúde e educação, até o impulso para uma transição ecológica e o modelo agrário, a alimentação saudável aparece como preocupação. Em entrevista coletiva no dia 24 de setembro, Haddad destacou a importância do tema.
“Nós pretendemos ampliar o percentual do programa de aquisição de alimentos, fortalecendo a agricultura familiar. Queremos introduzir também a questão a alimentação orgânica, sem agrotóxicos. Vamos ampliar a aquisição de orgânicos para toda a merenda escolar pelo Brasil, para combater essa cultura do agrotóxico. Entendemos que a agroecologia é um caminho de alimentação saudável”, disse o candidato à presidência de Lula.
O programa da coligação O Povo Feliz de Novo já destaca em seus primeiros capítulos que “o governo Haddad vai recuperar a capacidade do Estado retomar os grandes projetos sociais de nosso legado. O Bolsa Família, as políticas de apoio à agricultura familiar e a produção de alimentos saudáveis”, entre outras medidas voltadas para o bem-estar social. Vale destacar que cerca de 70% dos alimentos não processados consumidos no Brasil vem da agricultura familiar.
Alimento saudável desde a produção
Para garantir que o povo brasileiro tenha acesso a alimentos frescos e saudáveis, sem uso de agrotóxicos, o governo Haddad irá promover ainda mais a agricultura familiar, além de valorizar os pescadores e moradores do semiárido, dentro de um grande projeto de transição ecológica.
Por um lado irá se promover a geração de emprego e renda nas zonas rurais e por outro lado será garantido o abastecimento com qualidade nutricional das cidades. Uma das preocupações para garantir o sucesso do modelo é aumentar a garantia de serviços nas pequenas cidades do interior, evitando a migração para zonas urbanas.
O crédito para o setor será ampliado e haverá estímulo também para a economia solidária, além de políticas para efetivar a reforma agrária e democratizar a propriedade da terra.
Menos agrotóxico e mais saúde
A alimentação está diretamente ligada a saúde. Dados globais levantados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) correspondentes ao período de 1990 a 2007 estimam que, aproximadamente, 30% dos suicídios no mundo devem-se a intoxicação por agrotóxicos. Por isso, o Plano de Governo da coligação O Povo Feliz de Novo irá promover a diminuição no uso de agrotóxicos e regular os alimentos menos saudáveis por meio de impostos.
Na área da alimentação, serão implantadas políticas regulatórias e tributárias (referentes ao tabaco, sal, gorduras, açucares, agrotóxicos etc.), por meio de programas que incentivem a atividade física e alimentação adequada, saudável e segura.
Atualmente, o Brasil é um dos países que mais consome agrotóxicos no mundo. Enquanto nos EUA se consome
2,6 quilos de agrotóxico por hectare ao ano, aqui, se consome 6,1 kg/ha/ano, incluindo aqueles sabidamente cancerígenos e causadores de má-formação na gravidez.
Para mudar essa realidade, o governo Haddad vai instituir um programa de redução de agrotóxicos, com medidas como estímulo aos biopesticidas e a atualização da legislação nacional às recentes recomendações da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Também serão revisados os incentivos fiscais e tributários existentes para os insumos químicos proibidos em outras partes do mundo, além de fortalecidas a avaliação e a fiscalização periódicas dos agrotóxicos autorizados no país pela ANVISA.
Estímulo econômico
O governo Haddad dará prioridade absoluta à expansão da agricultura familiar e à promoção da agroindustrialização (indústrias de beneficiamento e embalagem de alimentos), especialmente a baseada em processos cooperativos, de diversificação da produção regional, de estruturas produtivas de pequeno e médio porte articuladas com um sistema de armazenamento e comercialização dos produtos da agricultura camponesa.
Entre os mecanismos econômicos que serão usados para essa estratégia está o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que foram bem sucedidos nos governos de Lula e Dilma e serão ampliados. Além disso, a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) será reorientada para a compra de alimentos da agricultura familiar.
O governo federal também irá estimular o fortalecimento de mecanismos simplificados para potencializar o escoamento da produção da agricultura em mercados, feiras e comércios locais que façam chegar alimentos saudáveis a preço acessível nas grandes cidades.
Como efeito, os investimentos em agroecologia e na mudança da estrutura produtiva vão garantir um futuro moderno e sustentável em que todos possam respirar ar limpo, beber água potável, comer alimentos saudáveis, usufruir de mares e rios salubres, viver com saúde, ter empregos dignos e se orgulhar de suas raízes, sejam elas da cidade ou do campo.
Da redação da Agência PT de notícias