Estudantes secundaristas ocupam centenas de escolas por todo o país em repúdio à reforma do Ensino Médio, que pode ser implementada via Medida Provisória pelo governo golpista de Michel Temer, sem debate com a sociedade. Muitas ocupações também repudiam a PEC 241, que limita as despesas do governo em áreas como saúde e educação. Segundo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), há ocupações no Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco.
Apenas no estado do Paraná já são pelo menos 175 escolas ocupadas, além de duas escolas em Sorocaba, duas no Distrito Federal, da Diretoria de Ensino Centro Oeste (DECO) em Goiânia e a Escola Estadual Newton Pimenta Neves em Campinas (SP). A Unioeste, em Marechal Cândido Rondon também foi ocupada em solidariedade aos secundaristas.
A característica comum aos movimentos de ocupação é que eles têm começado com a organização espontânea dos próprios alunos, e depois recebem apoio das entidades estudantis.
Manifestações estão sendo organizadas em várias cidades para apoiar os estudantes secundaristas e repudiar a MP 746. Em Goiânia, São Paulo e Rio de Janeiro os atos estão marcados para o dia 18 de outubro. No Distrito Federal há uma manifestação agendada para o dia 20.
No Paraná, o presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), Matheus dos Santos, classificou o governador Beto Richa (PSDB) como despolitizado. “É totalmente despolitizado o governador. Nós somos um movimento político, mas não partidário. Um grande despreparo do governador Beto Richa”, afirmou Santos.
A lista completa de escolas ocupadas pode ser conferida abaixo:
Repressão
A Justiça do Paraná já começou a analisar os pedidos de reintegração de posse feitos pela Secretaria de Educação do Estado (Seed) para reverter as ocupações dos estudantes nas escolas, que começaram no dia 3 de outubro. Contudo, a primeira decisão, proferida pelo juiz Osvaldo Taque, foi favorável aos alunos do Colégio Estadual Albino Feijó Sanches, em Londrina, na região norte.
Em Sorocaba, a Polícia Militar realizou uma operação para retirar os estudantes que ocupavam duas escolas estaduais, na manhã da terça-feira (11). Pelo menos 16 maiores de idade foram indiciados e vão responder a inquérito por “invasão do prédio público e por corrupção de menores”. Os alunos com menos de 18 anos vão responder por ato infracional.
A Escola Estadual Professora Ossis Salvestrini Mendes estava ocupada desde a última quinta-feira (6). Já a Escola Professor Hélio Del Cistia tinha sido ocupada na madrugada de terça. Inicialmente a PM informou que a desocupação foi voluntária.
O diretor da União Sorocabana dos Estudantes Secundaristas (USES), Gustavo Oliveira, disse que a ação policial foi truculenta e arbitrária. “Eles não exibiram nenhum mandado, arrombaram o portão, entraram e enquadraram os alunos, que foram revistados. O aparato era de guerra, com 25 viaturas e vários cachorros”.
A Medida Provisória
Criada pelo governo do golpista Michel Temer, a MP 746 altera diversos parâmetros do Ensino Médio. Entre eles, aumenta a carga horária de 800 para 1.400 horas, autoriza “profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação”, entre outros.
A principal crítica à medida, além de prejudicar estudantes que precisam trabalhar, é o fato de não ter sido debatida com a sociedade.
Da Redação da Agência PT de notícias