Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi nomeado para a relatoria do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado. Porém, seu nome está marcado por pedaladas fiscais do período em que foi governador de Minas Gerais. Ele cometeu mais que pedaladas. Foram “verdadeiros malabarismos fiscais”, alertam os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) em Minas Gerais Rogério Correia, Cristiano Silveira e Dr. Jean Freire.
Os deputados se reuniram, em Brasília, na quinta-feira (28), com senadores do PT para denunciar as pedaladas cometidas por Anastasia. O argumento é que se o decreto de suplementação fiscal de Dilma for crime, o do senador tucano também é. Para o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), os atropelos nas contas do estado foram questionados, inclusive, pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e desqualificam Anastasia para a função.
“O então governador Anastasia pedalou em 2012, 2013 e 2014. O trabalho dos auditores mostra que ele fez suplementação orçamentária sem aval do Legislativo, além de desrespeitar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ele não cumpriu a meta fiscal em todos esses anos”, disse Costa, ao receber o material.
“São fartos os documentos apresentados pelos deputados mineiros, apontando que o senador Anastasia, o relator, cometeu crimes que a oposição está acusando a presidenta Dilma“, garantiu Paulo Rocha (PA), líder do PT no Senado.
No período de 2011 a 2014, Anastasia praticou atos idênticos aos que estão na peça acusatória contra Dilma, mas em maior proporção. Foram assinados 972 decretos de suplementação orçamentária. Segundo relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), mesmo sem cumprir as metas estabelecidas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, 2012 e 2013, Anastasia, então governador, baixou decretos para aumentar as despesas primárias.
“Enquanto as pedaladas da presidenta foram pra garantir o funcionamento de programas sociais, a de Anastasia foi pra fugir de cumprir as metas de investimento obrigatórias em saúde e educação”, explicam os deputados.
Entre os 6 decretos assinados por Dilma e pelo vice-presidente, Michel Temer e os 972 de Anastasia existe uma diferença. Os da Presidência da República correspondem a R$ 2,5 bilhões, enquanto que os de Anastasia somaram R$ 63,3 bilhões em três anos. “A nossa vinda ao Senado foi para mostrar que Anastasia, ao assumir a relatoria do impeachment, se colocou numa encrenca. Se ele disser que Dilma cometeu crime e for favorável ao impeachment, ele estará se autodenunciando, porque fez as mesmas coisas e depois outras muito piores. Nós viemos desmascarar o relator do golpe”, afirmou Rogério Correia.
Segundo o deputado, Anastasia é o “Rei das Pedaladas”, porque pedalou para cima, para baixo e por todos os lados: fez um malabarismo fiscal. “Temos que desmascarar isso porque está sendo feita uma farsa, um golpe contra a Constituição e contra Dilma. Em nome de Minas Gerais, temos que denunciar isso. Em todos os anos Anastasia não cumpriu as metas de superávit primário e ultrapassou o limite da constituição estadual para que o governo pudesse fazer decreto de suplementação de crédito”, disse.
Em 2013, decisão do Tribunal de Contas de Minas Gerais informa que o governo de Anastasia não atendia recomendações dessa instituição e que o Poder Executivo deveria estabelecer um limite percentual que comporte os gastos, conforme as leis orçamentárias e os artigos 167 da Constituição Federal. “Anastasia não pode ser relator por ser um militante do golpe. E faz isso para atender interesses de Aécio Neves. E ele fala, abertamente, que estará no Senado para cumprir o impeachment da presidenta Dilma. Portanto, não tem isenção. Nem precisamos dizer que ele também recebeu dinheiro das empresas citadas na Operação Lava Jato. Ele e Aécio fizeram obras, como a da Cidade Administrativa, com todas as empreiteiras citadas”.
“Esses documentos desqualificam o senador Anastasia. Ele mesmo deveria ter se colocado sob suspeição para ser relator. Se ele aceitar aquilo que veio da Câmara como crime, ele terá de responder pelo que fez. Então é crime aqui e não é crime em Minas?”, questionou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Juntos, os governos Aécio e Anastasia devem 16 bilhões para a saúde e educação do estado de Minas Gerais.
Da Redação da Agência PT de Notícias