Na edição desta segunda-feira (2) do programa Café PT, o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) discutiu propostas legislativas voltadas à valorização dos professores e fez um panorama sobre os desafios da educação no Brasil.
Durante a entrevista, o parlamentar elencou dois projetos de lei em tens ramitação na Câmara dos Deputados: um que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para professores da rede pública e outro que facilita o acesso à casa própria para esses profissionais.
Otoni também relembrou sua participação decisiva na criação do ProUni, programa que revolucionou o acesso ao ensino superior no Brasil.
Isenção do IR
O parlamentar destacou que a proposta de isenção do Imposto de Renda nasceu de diálogos frequentes com professores e profissionais da educação, buscando meios práticos de melhorar a remuneração e a qualidade de vida da categoria.
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“A educação pública de qualidade é um direito constitucional, mas isso não se realiza sem a devida valorização do profissional da educação. Nosso projeto é uma alternativa para aumentar a renda líquida dos professores, especialmente em um contexto em que é difícil elevar os salários diretamente”, explicou.
Otoni enfatizou que a isenção do IR pode funcionar como um incremento indireto no salário dos professores, ajudando a suprir lacunas enquanto políticas salariais mais robustas são discutidas.
“Quando você reduz o imposto de quem já ganha pouco, está garantindo maior poder de compra e promovendo a dignidade desses trabalhadores. Isso também reflete na qualidade do trabalho realizado em sala de aula, pois um professor mais equilibrado emocional e financeiramente tende a desempenhar melhor suas funções.”
O parlamentar ainda apontou que a proposta está alinhada ao compromisso do presidente Lula, que anunciou planos de isenção de IR para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil até o fim de seu mandato: “O presidente entende que a redução do imposto sobre a renda dos trabalhadores é uma forma de promover justiça social, e nossa proposta segue essa mesma direção, mas focada especificamente nos professores.”
Casa do Professor
Outro destaque da entrevista foi o projeto “Casa do Professor”, que prevê condições diferenciadas de financiamento habitacional para os educadores da rede pública. Inspirada em programas habitacionais existentes, como o Minha Casa Minha Vida (MCMV), a iniciativa busca proporcionar taxas de juros mais baixas e critérios acessíveis para que professores possam adquirir sua moradia própria.
“É um projeto que reconhece o papel central dos professores na formação de todos os outros profissionais da nossa sociedade. Oferecer condições facilitadas de financiamento é mais um passo para valorizar a profissão e atrair novos talentos para a educação”, afirmou Otoni.
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A proposta está sendo debatida na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e, segundo o parlamentar, está aberta a sugestões que possam ampliá-la ou aperfeiçoá-la.
“Nossa intenção é oferecer o maior número possível de benefícios, mas entendemos que as mudanças durante a tramitação podem tornar o projeto ainda mais robusto”, completou.
ProUni
Outro tema de destaque durante o Café PT foi o impacto do Programa Universidade para Todos (ProUni), criado com a contribuição decisiva de Rubens Otoni. O deputado relembrou que, em 2003, ao chegar ao Congresso Nacional, apresentou um projeto inicial que serviu de base para o programa, hoje consolidado como uma das principais ferramentas de democratização do acesso ao ensino superior no Brasil.
“Na época, apresentei um projeto chamado Bolsa Universitária Federal, que buscava oferecer alternativas para jovens de baixa renda ingressarem no ensino superior. O governo Lula, no entanto, ampliou essa ideia e criou o ProUni, um programa muito mais completo e eficiente, que já beneficiou mais de 4 milhões de jovens em todo o país”, recordou Otoni.
O deputado destacou que o ProUni sobreviveu a adversidades, incluindo a falta de apoio durante o governo anterior. “É um programa sólido, que se provou indispensável para a inclusão educacional no Brasil. O ProUni não só promove o acesso ao ensino superior como também fortalece o país ao formar profissionais capacitados em diversas áreas.”
Educação no centro das prioridades
Rubens Otoni enfatizou que o fortalecimento da educação pública é uma prioridade constante de seu mandato. Ele citou exemplos práticos de demandas que recebe em suas viagens pelo estado de Goiás, como pedidos de transporte escolar em comunidades rurais e investimentos em tecnologia para escolas urbanas.
“A realidade educacional no Brasil é diversa, e nosso trabalho é buscar soluções que atendam às necessidades específicas de cada região”, afirmou.
O deputado também comemorou os avanços na retomada de obras inacabadas na área da educação. “Quando o presidente Lula assumiu, havia mais de 14.000 obras paralisadas no Brasil, muitas delas ligadas à educação. Já conseguimos reativar quase metade dessas obras, e isso inclui creches, escolas e ginásios esportivos que estavam abandonados há anos.”
Para ele, a valorização do professor é um elemento central no esforço de reconstrução da educação no Brasil. “Quando oferecemos melhores condições de trabalho e de vida para os professores, estamos investindo na base que sustenta toda a sociedade. Um professor bem preparado e motivado forma cidadãos mais críticos e preparados para enfrentar os desafios do futuro.”
Apoio à transição energética e ao meio ambiente
Embora o foco da conversa tenha sido a educação, Otoni também mencionou outros projetos importantes de seu mandato, como o incentivo ao uso de biodiesel e políticas voltadas à transição energética. “Fui autor do projeto que viabilizou o programa de biodiesel no Brasil, colocando o país entre os maiores produtores mundiais. Essa é mais uma área em que estamos buscando alternativas sustentáveis e alinhadas às demandas do século XXI”, afirmou.
Rubens Otoni reiterou seu compromisso com a valorização dos professores e com a construção de políticas públicas que promovam inclusão e desenvolvimento.
“A educação é a base de tudo. Meu mandato continuará lutando para garantir que professores sejam valorizados, escolas sejam equipadas e jovens tenham acesso à formação que merecem.”
Ouça a entrevista pela Rádio PT:
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Da Redação