As políticas públicas de cultura no estado de São Paulo estão sendo enxugadas por João Doria (PSDB) e sua gestão. O setor que mais sofre é o de longa-metragem. O polêmico secretário estadual de Cultura escolhido pelo tucano, Sérgio Sá Leitão, além de envolvido em diversas polêmicas, acabou com um dos principais programas de financiamento do cinema paulista, o Programa de Fomento ao Cinema Paulista, criado em 2003.
O cineasta, ex-vice presidente e atual conselheiro da Associação Paulista de Cineastas (APACI), Kiko Martins, acompanha de perto o que chama de política desastrosa: “O ano de 2019 é o ano com o menor investimento na produção de cinema dos últimos 15 anos no estado de São Paulo. O Sérgio Sá Leitão interrompeu o edital do Programa de Fomento ao Cinema Paulista 2018/2019 no começo do ano, quando o juri já se reunia para escolher os projetos vencedores. Isso foi um desrespeito e um prejuízo para os 140 projetos inscritos”.
A reportagem visitou a página do programa citado. Nela consta apenas o regulamento do edital 2018/2019, porém, sem outras atualizações, explicações ou mais informações sobre a interrupção do programa.
De acordo com Martins, o corte aconteceu em um dos programas mais tradicionais de incentivo aos longas paulistas. “Vai ter uma queda no ritmo de produção. Esse programa financiou quase 200 filmes, obras independentes e com reconhecimento, além de ter possibilitado o surgimento de novos diretores. Interromper esse programa foi uma loucura.”
O cineasta afirmou que o governo estadual alega reestruturação dos investimentos e que propôs o programa ProAC Expresso como “substituição”. Porém, os recursos diretamente ligados à produção de longa-metragens no estado foram de fato reduzidos. “São Paulo sempre teve esses dois programas: o Programa de Fomento ao Cinema Paulista e o ProAC. No ano passado, os editais do ProAC de longa-metragem somados ao Programa de Fomento totalizaram em torno de R$ 9 milhões. Agora, o valor do ProAC Expresso que ele está lançando, se for somar só a verba para longas é pouco mais de R$ 4 milhões e ele cancelou o outro programa, ou seja, perdemos praticamente metade dos recursos diretos”.
Censura preventiva
Os cortes específicos no setor de cinema são vistos como uma censura preventiva, segundo Martins. “O governo estadual molda os programas para um determinado tipo de produção, que vai contra a produção independente. É uma situação complicada pra gente lutar contra, porque é uma censura velada e acontece de maneira informal, por meio do corte de financiamento.”
O grande problema é que, com a redução dos fomentos, o cinema paulista independente terá uma redução de ritmo e produções de grandes distribuidoras predominarão no mercado com obras comerciais. “A gente não é contra a produção comercial, mas a gente quer que exista uma pluralidade. Precisamos ter filmes que tenham mais liberdade de narrativa, de temas, de propostas, porque são eles que renovam a cinematografia e o que dão visibilidade em festivais internacionais”, afirmou o cineasta.
Trajetória Polêmica
O atual secretário estadual de Cultura de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, está envolto em polêmicas durante toda sua trajetória em gestão pública na área de cultura. Como ministro da Cultura do governo golpista de Michel Temer deixou de publicar o decreto de cotas de telas – medida que reserva uma porcentagens das exibições nos cinemas para filmes brasileiros. “Foi a primeira vez que isso aconteceu. A direção dele é totalmente a favor dos grandes grupos tradicionais de distribuição”, afirmou Kiko Martins.
Recentemente, descobriu-se que o secretário está envolvido em um conluio com o então presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Christian de Castro. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, os dois teriam se unido contra outros funcionários da agência para que Castro conseguisse assumir a direção.
“No que concerne a Sérgio Sá Leitão, o sentimento pessoal estaria caracterizado por ser Christian o seu ‘candidato’ à presidência da Ancine”, informa o despacho publicado pelo jornal. Christian de Castro foi afastado do cargo, porém, mesmo com o envolvimento, a decisão judicial não pediu o afastamento de Sérgio de Sá e ele continua à frente da secretaria estadual de Cultura de São Paulo.
Da Redação da Agência PT de Notícias