Relator do Projeto de Lei do Desenrola, que em apenas sete semanas renegociou R$ 11,7 bilhões de dívidas e limpou o nome de aproximadamente 6 milhões de pessoas no país, o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) falou sobre o programa ao Jornal PT Brasil, nesta sexta-feira (15). Ele detalhou as etapas e benefícios do programa Desenrola Brasil para que a população brasileira possa pagar as suas contas pendentes.
“É um estimulo à economia. É um incentivo para que as pessoas limpem seus nomes e voltem a ter uma atividade financeira digna e plena”, defendeu o parlamentar.
A cobrança abusiva dos juros rotativos do cartão de crédito foi outro tema abordado na entrevista. Santana ressaltou que quer a redução dos juros rotativos do cartão de crédito e um teto de cobrança igual ao do cheque especial. Ele enfatizou que não adianta lançar o Desenrola Brasil para que o povo brasileiro quite suas dívidas e volte a consumir, se os juros do cartão de crédito continuarem como estão. “Um dos maiores juros do país, algo totalmente abusivo, extorsivo e sem qualquer parâmetro razoável”, condenou o deputado.
“Imagine só, você ter uma dívida, uma fatura do cartão de crédito e deixou de pagar essa fatura no valor de R$ 1.000, você entra nos juros rotativos automaticamente. Ao final de um ano, essa dívida de mil vai estar mais R$ 5 mil reais. Teremos, na média, um de 440% ao ano. Tem instituição financeira que estava cobrando mais de 700%”, explicou.
“Quer dizer, algo sem sentido algum. E a pessoa que ficou devendo, imagine ela ter essa dívida aumentando de maneira exponencial. Ela vai ter maior dificuldade, vai ser enrolar em uma dívida que só aumenta, vai ter pouca capacidade de pagar, e quando pagar, vai pagar um valor muito irreal, muito abusivo. Eu diria que um verdadeiro roubo”.
Tire as principais dúvidas sobre o programa
Prazo de 90 dias
Alencar explicou que os bancos teriam um prazo de 90 dias, após a aprovação da lei, para se adequar à mudança. A autorregulação envolveria a queda de juros e seria acompanhada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Ouça o boletim da Rádio PT sobre os juros rotativos do cartão de crédito e o programa Desenrola:
O PL do programa Desenrola Brasil foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e ainda será apreciada pelo Senado Federal.
No último balanço divulgado pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), o número de contratos de dívidas negociados chegou a 1,6 milhão.
Para o presidente da Febraban, Isaac Sidney, “os bancos estão totalmente envolvidos e dando sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem seu endividamento”.
Assista a entrevista completa no Jornal PT Brasil:
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Da Redação