O mundo ainda tentava juntar os cacos e os corpos deixados pela Segunda Grande Guerra (1939-1945). Nem mesmo o anúncio de cessar fogo conseguira apagar o trauma de seis anos de conflito. O medo mantinha-se à espreita. Por isso, era preciso ir além para conter as ameaças e buscar, pela primeira vez no século 20, algo que garantisse de fato a paz entre os povos.
Era preciso, portanto, dar o grito de paz. E ele veio em 10 de dezembro de 1948, três anos após a derrocada do Eixo, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, reverberada pela recém-criada ONU e hoje sob fortes ameaças diante do ressurgimento de ideais fascistas e a insurgência de governos pautados por discursos de ódio e autoritarismo.
O aniversário de 70 anos do documento, portanto, não é meramente simbólico. Mais atual do que nunca, os 30 artigos definidos na Declaração justificam a importância em manter a luta para evitar claras violações aos direitos humanos na atualidade como as sofridas por Lula.
As injustiças cometidas contra o ex-presidente serão o mote para que este 10 de dezembro seja marcado por diversas iniciativas em defesa do ex-presidente e pela democracia no Brasil. A principal delas acontece a partir das 18h em São Bernardo do Campo com a realização de ato em defesa de Lula com a presença de lideranças nacionais e internacionais, movimentos sociais. A expectativa é que a militância compareça em peso e clame pela liberdade do ex-presidente.
Por isso não é de se estranhar que as costumeiras celebrações durante a data tenham cedido espaço para a resistência. E, com o texto da entidade global em mãos, clamar para que se façam valer conceitos como o Artigo 7 de Declaração: “Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei” – no caso de Lula, a lei ganhou “exclusividades” sem precedentes na história do país.
Democracia em risco
Quem também sentiu na pele os efeitos das violações dos direitos humanos foi a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), vítima de ataques criminosos do presidente eleito Jair Bolsonaro – o porta-voz do fascismo por aqui. Para a parlamentar, o discurso do militar radical só aumenta a necessidade de relembrar o que diz o documento da ONU.
“Quem ataca democracia ataca também a Declaração da ONU. É o que acontece no Brasil pelo menos desde 2014, depois com o golpe e mais recentemente com a prisão política do Lula. São violações claras aos direitos humanos e será preciso manter a resistência para que a situação não se agrave ainda mais. Lutar pela liberdade de Lula é, sem dúvida, lutar pelos direitos humanos e pela democracia”, aponta.
Resistir, prossegue parlamentar, é também convencer cada vez mais pessoas de que Direitos Humanos não pode jamais sair da pauta política – sobretudo com a confirmação no cargo máximo da República de alguém que repudia abertamente os mandamentos da Declaração Universal: “Quem lutava por Direitos Humanos durante a Ditadura Militar era chamado de terrorista e bandido justamente por quem violava esses direitos. E é muito preocupante que esta ideia, trazida de volta por Bolsonaro, ainda tenha adesão de parte da população. A partir de agora a luta terá de ser um desafio permanente”.
Por Henrique Nunes da Agência PT de Notícias