Dos 1.806 juízes Federais atuantes no Brasil, 579 são mulheres, ou seja apenas 32,06%, segundo um levantamento feito pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Para a desembargadora do TJSP e cofundadora da Associação de Juízes para a Democracia, Kenarik Boujikian Felippe, esses dados são um reflexo da sociedade brasileira que ainda é patriarcal e que tenta, a todo momento, mostrar que o poder é masculino. “Isso se reflete, do mesmo modo, na esfera dos poderes legislativo e executivo”.
A menor representatividade no cenário nacional são de juízas substitutas do TRF da 1ª região, com 31,61% de mulheres, mesmo assim esses números são maiores do que a melhor posição de representatividade de mulheres na segunda instância, com 27,91% de desembargadoras no TRF da 3ª região.
“A igualdade é um dos objetivos da República, que pretende, como está na Constituição Federal, construir uma sociedade sem preconceito de gênero, no qual a igualdade seja de fato uma realidade, o fato é que ainda estamos longe desta construção. O mundo do direito é ainda muito masculino e os avanços ocorrem pela pressão das mulheres”, declara a desembargadora.
A juíza explica que no Tribunal de Justiça de São Paulo, agora em 2019, é a primeira vez que uma mulher está no órgão especial (composto por 25 desembargadores). Neste tribunal, nunca houve uma mulher no Conselho Superior da Magistratura (composto pelos cargos de presidente, corregedor e vice-presidente) e na segunda instância as mulheres são cerca de 7%.
“Não é diferente na OAB Federal ou OAB/SP, ou mesmo na Associação dos Advogados de SP que nunca foram presididas por mulheres e poucas estão nos órgãos diretivos, o mesmo se diga do Ministério Público”.
De acordo com o levantamento do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, ainda são poucas as mulheres que presidem os tribunais.
“Na justiça, o tardio ingresso das juízas e seu baixo número, refletem em toda carreira, que funciona de forma piramidal, de modo que temos este número pequeno de mulheres nos órgãos diretivos”, finaliza.
Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT