Após 10 anos sem a indicação de uma mulher, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) terá agora uma vaga ocupada pela advogada Daniela Teixeira, indicada na terça-feira (29) pelo presidente Lula. Ela era um dos nomes da lista tríplice formada pelo Pleno do STJ a partir de outra lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“O presidente Lula indicou a advogada Daniela Teixeira para o STJ, a mais votada da lista, que será sabatinada e votada no Senado. Parabéns! Por mais mulheres nos espaços de poder!”, comemorou a senadora Teresa Leitão (PT-PE) no Twitter na noite de terça-feira (29).
“Muito contente com a indicação da advogada Daniela Teixeira para o STJ. Como tenho dito com frequência, é extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espaços de decisão e poder. Parabéns, Daniela!”, escreveu a primeira-dama Janja Lula Silva.
Apoiada pelo grupo Prerrogativas, por várias deputadas e organizações do direito, como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Daniela será agora sabatinada pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Após aprovada em plenário, será nomeada por Lula e empossada em sessão solene do tribunal. Ela será a sétima mulher na atual composição do STJ, que possui 33 cadeiras.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota celebrando a indicação de Daniela Teixeira. “Candidata mais votada na eleição para formação da lista sêxtupla da advocacia ao posto, a OAB Nacional entende que Daniela Teixeira possui as qualidades e pré-requisitos necessários ao cargo e reúne todas as condições para representar a advocacia na Corte com altivez”, diz a nota.
Daniela tem 51 anos, é formada há 27 anos em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Penal no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), tem especialização em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), já foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por dois períodos e vice-presidente da ordem no Distrito Federal.
Seu nome já havia sido citado em uma lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral, mas foi vetada pelo ex-presidente Bolsonaro com quem ela discutiu em uma sessão sobre violência contra a mulher quando ele era deputado federal, segundo o portal DCM.
Na luta pelos direitos das mulheres, participou da elaboração de anteprojetos de leis importantes, entre eles o da criação da Lei Federal 13.363, que dispensa mulheres grávidas de passarem por aparelhos raio-X ao entrar em fóruns e tribunais, o que pode fazer mal ao feto. As revistas passaram a ser manuais.
Em 2013, quando ela estava grávida de cinco meses, ficou por por dez horas em uma audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De lá, foi direto para um hospital em Brasília e 15 dias depois teve parto prematuro.
Última indicação de mulher para o STJ foi de Dilma Rousseff
A última indicação de uma mulher para o STJ ocorreu durante a gestão de Dilma Rousseff, que nomeou a ministra Regina Helena Costa. O STJ é presidido pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, indicada em 2006, no primeiro mandato de Lula. Também fazem parte do tribunal as ministras Regina Helena Costa, última mulher a tomar posse, em 2013, além de Assusete Magalhães, Laurita Vaz, Nancy Andrigui e Isabel Galotti.
A vaga de Daniela decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, ocorrida em agosto de 2022. Fischer era oriundo do Ministério Público mas, pela regra de alternância, sua cadeira será ocupada por membro da advocacia. O STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada (como a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).
Os ministros do STJ também encaminharam uma outra lista, com quatro nomes, para a vaga reservada a desembargadores estaduais. Caberá também ao presidente Lula a escolha de dois dos nomes da lista para outras duas vagas no tribunal, que também passarão por sabatina no Senado. A decisão de Lula sobre essas vagas ainda não foi anunciada. A lista quádrupla é formada pelos desembargadores Carlos Von Adamek (TJSP), José Afrânio Vilela (TJMG), Elton Leme (TJRJ) e Teodoro Santos (TJCE).
Da Redação, com Agência Brasil