Cerca de 200 educadores que participaram nesta segunda-feira (9) de ato com a presidenta Dilma Rousseff para marcar a criação de cinco novas universidades vão permanecer ocupando o espaço do Palácio do Planalto usado no evento. A ocupação constitui protesto contra os ataques à Constituição e à concretização do um golpe contra Dilma pela via de um impeachment sem base jurídica.
O ato começou pela manhã e tinha como objetivo marcar a criação das universidades de Catalão e Jataí (GO), Delta do Parnaíba (PI), Araguaína e Norte do Tocantins (TO) e Rondonópolis (MT). Desde 2003, os governos Lula e Dilma criaram 18 universidades novas. Além disso, foram inaugurados outros 40 novos campi que se somam aos 562 já em funcionamento.
A cerimônia foi encerrada em meio às comemorações e impactos da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment, acolhendo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). A notícia circulou enquanto o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, discursava. Em seguida, durante o discurso da presidenta Dilma, os presentes já não conseguiam conter as comemorações e gritavam “não vai ter golpe, vai ter luta” e “não passarão!”.
“Golpe quente é o golpe armado, golpe frio é o que precisa usar instrumentos aparentemente legais para tirar um presidente democraticamente eleito”, afirmou Dilma, citando que as acusações contra ela são por práticas que outros presidentes cometeram e que só virou crime em seu governo.
“É golpe porque não tinham outros argumentos para me tirar, estou sendo vítima de um golpe. Vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas. Só vamos perceber o que está em jogo se olharmos o todo. As coisas não se resolvem assim, vai ter muita luta, muita disputa. Minha disposição de lutar até o fim passa por ter clareza que, mais que nunca, temos que defender a democracia”, completou a presidenta.
A cerimônia marcou também a assinatura de convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) e da mensagem que encaminha o proejeto de lei sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.
Além de Dilma e Mercadante, também estavam presentes as ministras Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Juca Ferreira (Cultura), Eleonora Menucucci (Mulheres), Nilma Gomes (Promoção da Igualdade Racial) e Emília Ribeiro (Ciência e Tecnologia) e deputados federais e senadores que integram a base aliada.
Em sua fala, Mercadante ressaltou a importância da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), com 20 metas para o futuro da Educação, que já foi aprovado em 22 Estados e mais de 5.000 municípios. O ministro destacou os trabalhos para mudança curricular nas escolas, que envolveu 700 audiências públicas e 3.600 participantes, resultando, entre outros avanços, na inclusão de contéudos de história afrodescendente e indígena. Mercadante citou também o estabelecimento de uma “base nacional comum” para o ensino médio, “mais flexível e mais técnica”, e a importância do programa Bolsa Família. “Por que hoje colocamos tantas crianças na escola? Porque o Bolsa Família representa para 17 milhões de pessoas o dinheiro para a sobrevivência. O Bolsa Família é uma contribuição fundamental para a mudança na Educação”, afirmou.
Por Camilo Toscano, da Agência PT de Notícias