Há muitos anos não se via aquele clima na Câmara dos Deputados, como o que aconteceu na última quinta-feira. A reforma tributária foi aprovada entre abraços, sorrisos, gritos e discursos inflamados. Parlamentares de todos os partidos votaram favoravelmente, chegando aos expressivos 382 votos, muito além do necessário para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Como lembrou o presidente Lula, é a primeira mudança no sistema tributário do período democrático. A medida vai dar à economia brasileira eficiência produtiva, garantir mais competitividade, gerar emprego e renda e zerar os impostos da alimentação, por meio da cesta básica nacional.
Foi um dos dias mais emocionantes da minha vida. Senti naquele momento que valeu a pena a dedicação quase exclusiva que dei ao tema nos últimos seis meses, como coordenador do Grupo de Trabalho que preparou o texto que foi à votação naquela sessão. Desde a primeira coluna que escrevi aqui, neste espaço, há mais de quatro anos, falo sobre a necessidade de o Brasil fazer sua reforma tributária. Neste ano, escrevi aqui apenas sobre ela.
É gratificante perceber que agora todos falam sobre o assunto. Não só aqui, no Brasil, mas o mundo todo comenta o grande salto que o país vai dar daqui para a frente, influenciando a economia global. O jornal britânico “Financial Times”, considerado o mais importante veículo econômico no mundo, destacou na capa como feito histórico a aprovação da reforma “longamente aguardada”. E justificou dizendo: “A maior economia da América Latina é prejudicada há décadas pela complexidade e opacidade de seu regime tributário”. A imprensa internacional foi na mesma linha e deu o devido destaque.
Aprovar a reforma foi exercitar a arte da política, do diálogo e da unidade. Na construção do consenso expresso na votação, mostramos aos atores envolvidos que a mudança no sistema tributário é uma política de Estado, um salto civilizatório, uma exigência democrática e de justiça social. A coesão foi se construindo nessa condição, e chegamos à última semana conquistando o apoio daqueles que faltavam. Os últimos debates foram importantes para trazer ainda mais benefícios para o povo, como isentar de impostos a cesta básica nacional e os remédios, o que vai causar uma diminuição do preço dos alimentos e dos medicamentos.
Além dessa conquista, 72 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pelo Cashback do Povo, com a devolução dos impostos pagos pelos mais pobres. A renda das famílias vai crescer acima de 17%. Haverá redução de imposto para educação e transporte coletivo. O PIB vai crescer de 12% a 20% em dez anos graças à economia com tributos. Teremos muito mais transparência, pois o imposto que você paga será detalhado na nota fiscal.
Com a força com que a reforma foi aprovada na Câmara, deve seguir para ter o mesmo destino no Senado. E teremos finalmente a convicção de que o Brasil vai se reindustrializar, pois vai produzir com menos custo, já que não será cobrado o imposto do imposto, causando uma redução de preços nas mercadorias e nos serviços. O Brasil vai voltar a ser competitivo contra as importações que tomam o emprego do povo brasileiro e vai exportar com valor agregado. Estamos fazendo a reforma que vai colocar o Brasil no século XXI e fazê-lo crescer como nunca.
Reginaldo Lopes (PT) é deputado estadual por Minas Gerais
Publicado no jornal O Tempo