Em uma manobra vergonhosa, o presidente e relator da CPI do MST, respectivamente os deputados Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP), impediram que parlamentares do PT inquirissem os convidados de um deputado bolsonarista que estavam presentes no colegiado para fazer “denúncias” contra o MST. As duas pessoas, ex-integrantes do MST, foram dispensados da CPI no momento em que parlamentares do PT começavam a desmascarar as mentiras e as contradições contadas por eles no colegiado. Segundo os petistas, essa ação é a comprovação cabal de que essa CPI tem apenas a missão de criminalizar o MST e a luta pela reforma agrária no País.
Durante o depoimento de Nelcilene Reis, ex-integrante do MST, que veio acompanhada de seu marido, Ivan Xavier, o movimento foi duramente atacado. A convidada, fez uma série de acusações infundadas de que foi perseguida e ameaçada de expulsão de um acampamento do MST porque descumpria “regras” vigentes na ocupação. Durante sua fala, deputados bolsonaristas tentaram inclusive criminalizar atividades corriqueiras dentro de uma ocupação como plenárias de organização e de posicionamento político, e até mesmo o funcionamento de um mercadinho dentro do acampamento.
Diante das denúncias apresentadas sem comprovação, tanto pela convidada quanto por deputados bolsonaristas, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), chamou a atenção do presidente da CPI para o fato de Nelcilene Reis não estar sendo ouvida como testemunha – com a obrigação de dizer a verdade – como determina a própria Constituição Federal.
“Uma CPI deve inquirir testemunhas. Não existe na CPI a figura de convidado, sob pena de se cometerem crimes como os que estamos vendo aqui, de imputação de violência, perseguição etc. É crime também parlamentares imputarem assassinatos, mortes e destruição de casas ao MST. Esse crime não é alcançado pela imunidade parlamentar. Ou se declara nulo esse depoimento ou se transforma a convidada em testemunha”, apelou a parlamentar.
Apesar do apelo, o presidente da CPI disse que Nelcilene Reis iria permanecer na condição de convidada. A presidenta nacional do PT disse então que vai recorrer dessa decisão. Na sequência da reunião, o deputado Marcon (PT-RS) esclareceu a parlamentares bolsonaristas que se escandalizaram com o depoimento da ex-integrante do MST sobre o acampamento “Maria das Terras”, onde ela morava.
“Existe barraca, de lona preta porque os acampamentos são de pessoas pobres. E os acampamentos só existem porque não tivemos reforma agrária. Fiquei acampado quatro anos e meio, passando dificuldade debaixo da lona preta, e sei o que é ter que cavar buraco na terra para fazer as necessidades (fisiológicas)”, explicou.
Na sequência, o parlamentar gaúcho perguntou a Nelcilene sobre processos que seu marido respondeu na justiça. A convidada se negou a responder. Depois, Marcon indagou sobre a cobrança no atual acampamento, que agora é administrado pela Associação de Produtores da Rota do Cavalo, que tem Nelcilene e seu marido, Ivan Xavier, como presidente e vice.
Como resposta, a ex-integrante do MST disse que teve que cobrar taxas para registar a associação em cartório e pagar um advogado. “Mas para isso é preciso cobrar R$ 80 por mês? A senhora falou primeiro que sua associação não cobrava taxa, agora fala que cobra”, questionou o deputado Marcon. Nelcilene não respondeu.
Convidada desmascarada
Após as inquirições do petista, o presidente da CPI simplesmente perguntou se os dois convidados desejavam ir embora. Segundo ele, Nelcilene e Ivan estariam incomodados com o tom das perguntas. Nesse momento, os deputados petistas protestaram contra a fuga. “É uma falta de respeito com os parlamentares que estão inscritos. Isso é medo porque foram pegos na mentira? ”, indagou o deputado Padre João (PT-MG).
Na sequência, a presidenta nacional do PT revelou que no mesmo acampamento que já foi do MST, agora Nelcilene e Ivan exploram outro estabelecimento que funciona como mercadinho e bar. Gleisi denunciou ainda que o casal possui condenações criminais.
“Outra mentira (dita por Nelcilene) é de que não possui condenação e processo criminal. O seu Ivan já foi condenado, em outubro de 2022, pelo crime de ameaça com dois meses de detenção e multa por ter ameaçado João Alves da Silva, um dos acampados, com uma faca. Outro processo foi de agressão a Vagner Sousa Galvão, sua esposa e a filha de 11 anos. Eles dizem que agora o acampamento não tem tranca, mas isso não é verdade. Vagner foi agredido justamente porque chegou além do horário permitido e abriu o cadeado para entrar”, ressaltou Gleisi Hoffmann.
Criminalização do MST
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) ressaltou que a saída deles comprova que o objetivo da CPI é de apenas criminalizar o MST e a luta pela reforma agrária no País. “Essa CPI, eu já disse e vou repetir, já tem seu relatório pronto. O que se deseja criar é uma narrativa para a sociedade. Nunca vi um relator orientar uma pessoa a se retirar e um presidente de CPI ser orientado pelo relator. Temos que tratar essa CPI como coisa séria. O que aconteceu aqui foi um deboche”, acusou.
Já o deputado João Daniel (PT-SE) – que também é Coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do partido na Câmara – disse que ficou explícita a tática dos deputados bolsonaristas de usarem falsas testemunhas para tentar incriminar o movimento sem-terra.
“Eu quero registrar que fico triste com o constrangimento em trazer essa senhora, dona Nelcilene e Ivan aqui. Ela foi usada, como na escravidão foram usados trabalhadores para acusarem outros. Esses dois serão depois abandonados por essa CPI. Foram usados a tal ponto que não puderam ficar e saíram antes que fizéssemos as perguntas a eles”, lamentou o petista.
Diligência
Durante a reunião, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) desmentiu a falsa narrativa de parlamentares na CPI de que o MST responde por crimes na região do Pontal do Paranapanema. O autor do requerimento que convidou Nelcilene Reis e Ivan Xavier, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), disse que na visita realizada na última segunda-feira (29) ao Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter), em Presidente Prudente (SP), ouviu de um delegado relatos de prisões e crimes cometidos por integrantes do MST.
“O delegado em nenhum momento disse que existiria inquérito envolvendo o MST. Isso é mentira”, disse Tatto. O deputado petista acompanhou toda a visita da comitiva da CPI ao complexo policial.
Do PT na Câmara