Partido dos Trabalhadores

Artigo: A centralidade do programa de governo, por Francisco Chagas

“Não é aceitável fazermos concessões ao neoliberalismo a ponto de impossibilitar os avanços na agenda popular”, escreve Chagas

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"Nossa tarefa é apresentar um programa de curto, médio e longo prazo que engaje o povo brasileiro e juntos vencer e governar o Brasil", escreve Chagas

Depois de 14 anos de governo democrático e popular e várias conquistas, o Brasil sofre um golpe de Estado para interromper os avanços conquistados pelos setores populares liderados pelo PT e outros partidos.

O golpe de 2016 teve uma formulação do tipo “Guerra Híbrida” com envolvimento da maioria do Congresso, parte da justiça, partidos conservadores, além do papel central da mídia corporativa que atuou diuturnamente para aturdir, confundir e enganar as massas populares, além de estimular o ódio na classe média.

Não menos relevantes foram os papéis da operação Lava Jato (VAZA JATO) liderada pelo ex-juiz suspeito Sergio Moro, tutelada pelas agências de Estado Norte Americanas, e os militares que atuaram como tutores, intimidando as instituições e avalizando o golpe: “basta um cabo e dois soldados”, mensagem atribuída a um dos filhos do Bolsonaro para fechar o STF.

O impeachment da Dilma e a prisão de Lula denotou uma das maiores farsas jurídico/político da história da República, “com o Supremo e com tudo”, como confessou o Senador Jucá em áudio gravado e revelado escandalosamente.

O ex-vice-presidente Temer esteve à frente do golpe iniciado pelo PSDB, e seu candidato derrotado Aécio Neves, que tratou de desmontar todas as conquistas do povo.

A aliança golpista sabotou a nossa soberania e encerrou as políticas de conteúdo nacional instituídas durante o governo petista. Rasgou a Constituição, impôs a PEC da Morte, e a Reforma Trabalhista que retirou direitos, precarizou o trabalho e reduziu a renda do trabalhador (a).

Em 2 anos a Reforma Trabalhista reduziu pela metade a renda dos trabalhadores (as), produziu uma taxa de desemprego recorde e trabalho precário sem precedente na história do país.

As privatizações de setores fundamentais e o desmonte da Petrobras são as garantias que a vassalagem das elites “Quinta Coluna” deu ao imperialismo yankee para sabotar a nossa independência e soberania. A tutela do Banco Central pelas forças do capital financeiro impede que um governo progressista controle os rumos das políticas de juros, câmbio e investimentos.

O Bolsonaro veio como um tsunami: empenhado em destruir os avanços na distribuição da renda, na defesa do SUS, nas conquistas da educação e da cultura, nas políticas de igualdade de gênero e no enfrentamento do racismo estrutural. Juntos vieram as forças obscurantistas: terraplanistas boçais, militares saudosos do regime de ditadura, e especuladores aliados ao centrão. Todos insaciáveis por dinheiro público, chafurdam o estado brasileiro numa espécie de frenesi de aloprados como hienas, abutres e chacais lutando entre si para abocanhar o maior naco do cadáver.

A política bolsonarista tem como base social o seu clã, um grande contingente das forças de segurança, os líderes das milícias em ascensão no Brasil, pastores evangélicos de baixíssima reputação, e uma milícia digital financiada por empresários.

A Covid-19 veio para expor ainda mais o fosso de desigualdade e os ataques à nossa democracia iniciados com o golpe de Estado de 2016 – deu oportunidade para as forças obscurantistas que há muito estavam em tubos criogênicos viessem a despertar.

O saldo desse pandemônio foi, até o momento, mais de 630 mil mortes por covid, 14 milhões de desempregados (a quarta maior taxa de desemprego do mundo), 6 milhões de desalentados, 20 milhões passando fome, inflação acima de 2 dígitos, a cesta básica subiu 30% no último ano, gasolina aumentou 73% em 2021, gás de cozinha está acima de 100 reais, produzindo assim o aumento da desigualdade e concentração aviltante de riquezas.

Estamos há 8 meses das eleições presidenciais, Lula lidera em todos os cenários e em todas as pesquisas, com possibilidade de vencer até no primeiro turno. Bolsonaro, desgastado por suas mazelas e a profunda crise que ele mesmo alimenta todos os dias, está estagnado na casa dos 20%. A chamada terceira via não alcança 2 dígitos.

A amplitude da frente em defesa da democracia e contra Bolsonaro e o fascismo, pode ser uma espécie de repactuação do país, inclusive com setores do golpe de 2016, criando ruídos no PT e nas forças populares.

A proposta de Alckmin (tucano raiz) como vice na chapa de Lula tem trazido muito desconforto para quem acredita que isso é uma contradição, visto o histórico do ex-governador, que é um sabido conservador, fez uma política privatista no estado e foi apoiador do golpe contra o nosso governo em 2016, além de uma série de medidas impopulares contra os movimentos sociais e o funcionalismo público durante o seu governo.

Aqueles que apoiam Alckmin na vice ressaltam a vantagem de desarmar setores conservadores numa espécie de “carta aos brasileiros”, que abriria espaço para a candidatura de Haddad ao governo de São Paulo, e aproximaria parte do eleitorado paulista em benefício da eleição de Lula.

A introdução da federação partidária facilitaria essa geringonça, possibilitando a ida do Alckimin para o PSB – partido que está no cenário nacional como possível aliado do PT em vários estados. Mas a questão de “Federação” enseja muitas dúvidas e inseguranças: Seria ela oportuna nesse momento? Poderia criar uma verticalidade e engessamento do processo político? Reduziria o número de deputados do PT, justo quando, segundo pesquisas, o PT alcança a maior aprovação da sua história? Seria correto instituir uma federação sem conteúdo programático? Ficaria o PT, maior partido da América Latina, refém de algumas legendas na expectativa de que isso possa conferir melhor desempenho eleitoral e garantia de governabilidade? Isso é um assunto que precisa ser aprofundado em outro artigo.

Se faz urgente e necessária a construção de um Programa de Governo

É inegável a importância de uma ampla frente capaz de derrotar Bolsonaro e tudo o que ele significa, e enterrar em definitivo a ideia de uma terceira via neoliberal que não passa do velho liberalismo radicalizado. Sabemos que a nossa República tem um histórico inquietante de golpes e contragolpes e um sistema político bastante permissivo na direção da instabilidade política. Porém, como vencer e assegurar governabilidade sem o povo mobilizado?

Essa frente deve garantir o nosso compromisso com o povo: os trabalhadores que estão pauperizados, os desempregados, os que passam fome, os que perderam seus lares, e aqueles que mais necessitam da presença do Estado para terem uma vida digna. Isso é inegociável.

Então qual é o melhor caminho? Na minha opinião, é a construção de um Programa de Governo com a mais ampla união dos democratas sinceros – daqueles que estão dispostos a defender nossa soberania nacional e popular sem subterfúgio, e empenhados em reduzir as desigualdades sociais. Não é aceitável fazermos concessões ao neoliberalismo a ponto de impossibilitar os avanços na agenda popular.

Nossa tarefa é apresentar um programa de curto, médio e longo prazo que engaje o povo brasileiro e juntos vencer e governar o Brasil.

Programa para os primeiros 100 dias de governo:

– Segurança alimentar e combate à fome

– Geração de empregos

– Intensificar a atuação do SUS e os programas de saúde – inclusive das farmácias popularesFrancisco

– Reativar o Bolsa Família com maior amplitude

– Redução das tarifas de transporte público, gasolina, diesel, energia elétrica e do gás de cozinha.

Meta para os 4 anos de governo:

– Cessar as privatizações e recuperar as empresas estratégicas

– Acabar com a tutela do capital financeiro sob o Banco Central

– Desenvolvimento de uma política industrial de conteúdo nacional, com foco em setores fundamentais para nossa economia e soberania: como alimentos, saúde, energia, defesa e infraestrutura.

– Investir fortemente em saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia

– Repensar as bases da política macroeconômica para assegurar a nossa estratégia de desenvolvimento

Francisco Chagas é vice-presidente do PT Municipal de São Paulo. Foi vereador e deputado federal (SP)