A derrubada dos vetos às leis de apoio à cultura, batizadas como “Paulo Gustavo” e “Aldir Blanc 2”, representa um novo marco no Brasil gerido por um governo autoritário. Finalmente, após anos de descaso com um dos setores mais afetados pela pandemia, duas propostas garantirão apoio por mais tempo aqueles que têm na arte o seu ganha pão diário.
Mais do que valores bilionários, as propostas de auxílio se somam a tantas outras que nunca partiram de forma espontânea do atual governo. Não é novidade. Assim foi com o auxílio emergencial de R$ 600 e até mesmo o vale-gás – inclusive, uma proposta do Partido dos Trabalhadores. Todas iniciativas que partiram do Congresso Nacional. Os parlamentares é quem acabaram levando nas costas a responsabilidade por ajudar os que mais precisam na crise.
Era evidente o desprezo do governo por um setor que emprega cerca de 5 milhões de pessoas – sendo responsável por mais de 5% do mercado de trabalho no país – e movimenta quase 3% do PIB brasileiro. Assim como aos mais de 33 milhões de miseráveis que clamam há meses por ajuda para comprar comida, que finalmente serão apoiados com aumento do valor do Auxílio Brasil por puro interesse eleitoral.
Os que vivem da arte, na verdade, já vinham sendo desprezados desde a gestão Michel Temer, que extinguiu o Ministério da Cultura. Já quando Bolsonaro chegou ao Palácio do Planalto, ele imediatamente mirou na classe artística para deflagrar uma guerra ideológica suja e desonrosa, extirpando as artes das políticas públicas.
Isso se materializou no esvaziamento do orçamento da União. Entre 2016 e 2021, a verba federal para a área caiu mais de 80%.
Por isso, apresentei no ano passado o projeto que criou a agora lei “Paulo Gustavo”. Ao todo, serão R$ 3,8 bilhões de apoio imediato a projetos audiovisuais e pequenas produções locais, que serão financiados via estados e municípios. E, lembrando, os recursos virão de fundos próprios do setor, apenas geridos pelo governo.
Da mesma forma, a companheira e deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou a segunda versão da Lei Aldir Blanc, que institui uma política nacional de fomento à cultura com duração de cinco anos. Pela proposta, serão feitos repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.
Ao todo, as duas novas leis devem injetar cerca de R$ 19 bilhões na área cultural. E mais um grupo relegado nos últimos anos por um governo tirano – que, aliás, será retirado do poder nas urnas – terá o devido olhar sobre os seus problemas. Ainda que na base da pressão, finalmente o setor cultural será vista como prioridade. Produtores, artistas, técnicos, mestres e mestras da cultura popular e todos os fazedores de cultura, assim como as milhões de famílias que passam fome neste país, merecem o nosso respeito. Viva à cultura brasileira!