Este artigo no fim de março para falar das mulheres, pode parecer fora do tempo, porém visa demonstrar que o mês de março acabou, porém as agressões as mulheres continuam e precisamos manter esta luta todos os dias no combate ao machismo, não é o meu lugar de fala, mas é difícil ser mulher no Brasil. Os dados abaixo demonstram isto.
O Brasil é um dos países mais inseguros para as mulheres no mundo, esta em 5º lugar na relação de países em que mulheres são assassinadas.
Para as mulheres negras o perigo é ainda maior, em 10 anos cresceu em 54% o número de mulheres negras assassinadas.
Se a mulher for jovem , entre 18 e 30 anos , o risco de ser morta é ainda maior, segundo dados do mapa da violência.
A violência contra as mulheres é um verdadeiro mapa do terror.
Segundo dados do dossiê violência contra as mulheres do instituto Patrícia Galvão, no Brasil ocorrem: 1 estupro a cada 11 minutos; 1 mulher é assassinada a cada 2 horas; a cada hora 503 mulheres são vítimas de agressão; 5 mulheres são vitimas de espancamento a cada 2 minutos.
Esse quadro só fez piorar com o discurso machista nos 4 anos de desgoverno bolsonarista.
O risco de violência e morte permanente para muitas mulheres é parte da cultura machista que vigora na sociedade brasileira, e precisa ser enfrentado.
A discriminação no mundo do trabalho, onde mulheres recebem salários menores que os homens exercendo a mesma função, a dificuldade de acesso aos cargos de direção e chefia, a violência sofrida pelas mulheres na política, o assédio sexual nos locais de trabalho ou a importunação de que são vitimas no transporte público ou em locais de lazer, tudo isso faz parte de uma cultura machista que precisa ser extirpada da sociedade.
Essa luta não é só uma luta das mulheres mas faz parte da luta por uma sociedade com justiça social e respeito aos direitos humanos.
A luta das mulheres é uma luta da classe trabalhadora, é uma luta por direitos, trabalho igual, salário igual, maior participação feminina nos cargos de direção e chefia nas empresas, condições de trabalho dignas , seguras com atendimento as necessidades das mulheres, direito a creche, aumento da licença maternidade e ampliação da licença paternidade, cuidar dos filhos é também uma responsabilidade masculina, assim como a divisão dos serviços domésticos.
No movimento sindical, além de incorporar as pautas femininas é preciso criar as condições para uma participação cada vez maior das mulheres na direção das entidades sindicais.
Voltando a questão da violência contra as mulheres, a lei Maria da Penha foi uma importante conquista, mas é preciso avançar, são comuns as queixas de que ao procurar uma delegacia para denunciar ameaças e agressões, o ambiente encontrado chega a ser hostil dando pouca importância à denúncia ou até tentativas de desqualificação, o que torna a mulher vítima duas vezes, do agressor e do representante do estado que deveria tomar as providências para sua proteção.
Aumentar os espaços de acolhimento para as mulheres e seus filhos e filhas que precisam sair de situações de violência precisam ser ampliados, esse é um dever do estado desde o governo federal, passando pelos governos estaduais e chegando aos municípios.
Todas as instâncias da segurança pública precisam ser melhor adequadas para o enfrentamento dessa situação de violência contra as mulheres, desde os/as juízes/as que concedem mandatos de restrição contra agressores, passando pela defensoria e pelo ministério público e pelas polícias civis e militares, é preciso criar um ambiente seguro e confiável para o atendimento imediato das vítimas, essa será a diferença para garantir a vida de quem está em risco.
Lanço aqui uma ideia, são muitos os casos de violação das ordens de restrição que buscam impedir que agressores de mulheres se aproximem de suas vítimas, nesses casos deveria ser obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor, com monitoramento constante dos serviços de segurança e com algum tipo de alarme que permita à mulher detectar a presença indesejada permitindo assim que ela busque proteção rápida enquanto o serviço de segurança pública é acionado, pode parecer exagero, mas tudo que puder ser feito para evitar a continuidade dessa espiral de violência contra as mulheres ainda é pouco.
Paulo Cayres é secretário Nacional Sindical do PT e presidente da CNM/CUT