O dia 5 de novembro é dedicado a celebração da cultura. A data escolhida como um tributo ao nascimento do jurista, político e escritor Ruy Barbosa em 1849, traz a cada ano o convite à lembrança da importância da cultura para a construção do país e, igualmente, nos convoca ao alerta sobre os maus-tratos a que nossa cultura é submetida, apesar de sua dimensão transcendente.
Nos últimos anos, particularmente desde a chegada de Bolsonaro à presidência, a situação para o setor cultural se agravou dramaticamente. As conquistas em direitos e políticas culturais dos governos de Lula e Dilma tem sido alvo constante da guerra cultural da extrema direita em sua busca de impor seu projeto autoritário e anticultural no país. Nesse dia 5 de novembro não é equivocado afirmar que o maior inimigo da cultura brasileira é o governo federal.
O governo busca de todos os modos restringir a possibilidade de os artistas e fazedores de cultura desempenharem suas atividades. A cada dia se avolumam as tentativas de censura a iniciativas culturais. Além disso, a asfixia financeira, com os cortes orçamentários e a inviabilização dos instrumentos de fomento ao setor, torna a ação cultural ainda mais complicada. Não bastando a busca por calar nossos artistas e de inviabilizar o trabalho de nossos fazedores, o desgoverno Bolsonaro realiza uma destruição institucional jamais vista na área. O ministério deixou de existir e instituições como a Fundação Palmares, Funarte, IPHAN, IBRAM, Cinemateca, Biblioteca Nacional e a Casa de Rui Barbosa – que abriga o acervo do patrono da data de hoje – estão sendo depauperadas pela ação nociva de dirigentes incompetentes e intoxicados ideologicamente.
Diante de tamanho descalabro, parece haver pouco a comemorar. Porém, nos últimos anos, o setor cultural tem se destacado na resistência democrática de modo a demonstrar sua importância para a manutenção das liberdades. Em defesa do setor igualmente há uma luta aguerrida. Com a ajuda de artistas, fazedores e movimentos culturais, aprovamos a lei Aldir Blanc, de iniciativa de Benedita da Silva (PT-RJ), que socorreu o setor durante a pandemia. Nesse momento, há uma luta para a aprovação da Lei Paulo Gustavo no Senado, que poderá garantir a liberação de 4 bilhões de reais para o setor em sua recuperação da crise pela qual se encontra.
Lembrar de Aldir Blanc e Paulo Gustavo, aliás, é reforçar na memória coletiva o legado inestimável de nossos artistas e de sua produção para a formação do povo brasileiro e os inúmeros fazedores de cultura que perdemos durante o genocídio pandêmico. A cultura e a biodiversidade são os dois maiores patrimônios que o nosso país possuí e deveriam ser entendidas como a solução para grande parte dos nossos problemas do presente. O acervo cultural e artístico que formamos ao longo de nossa construção histórica nos legaram uma expressividade de características únicas. Qualquer governo deveria entender que o futuro do nosso desenvolvimento deveria estar na valorização e no investimento em cultura.
Os desafios do desenvolvimento exigem que coloquemos a dimensão cultural em outro patamar do debate público. A democracia exige um país que respeite a divergência e conviva em paz com suas diferenças. A segurança impõe a superação da lógica da violência e a atenção para o imenso potencial criativo existente em nossas periferias. A economia precisa de empregos e renda antenados com a quarta revolução industrial que é baseada na criatividade. A educação para o fomento da cidadania deverá enfocar na dimensão humana e nas habilidades sociais. A soberania compreende a proteção do nosso acervo linguístico, artístico e expressivo comum. Em cada um desses vértices estratégicos está a cultura, demonstrando ser inescapável para um projeto nação compreender a cultura como eixo estratégico.
Nesse 5 de novembro, é importante que nos atentemos para a importância que a cultura possui para nosso país. A extrema direita compreendeu essa dimensão e ataca o setor justamente porque não lhe interessa que o potencial de dignidade humana e igualdade social que o investimento em cultura traz consigo possa desabrochar. A esquerda não deve apenas resistir aos ataques contra a arte e a cultura, deve propor a alternativa da esperança: um projeto de nação que vislumbre a cultura como estratégica na reconstrução desse Brasil arrasado.
Márcio Tavares, Doutor em arte pela UnB e Secretário Nacional de Cultura do PT