O governo federal comemorou a “supersafra” de grãos na temporada 2019/20, recentemente estimada em 257 milhões de toneladas, mas nos últimos dias explodiram os preços dos alimentos para os consumidores brasileiros. De janeiro a agosto, a inflação da cebola foi 72 vezes mais alta que a taxa geral da inflação medida pelo IPCA; a do leite, 33 vezes; a do arroz, 27,5 vezes; a do óleo de soja, 26,6 vezes acima; e assim por diante.
Não há contradição entre a propalada “supersafra” e a carestia dos alimentos. A “supersafra” é constituída em 90% de apenas dois produtos: soja e milho, na maior parte, direta ou indiretamente, destinados ao mercado externo. Deveria ser motivo de vergonha para o pessoal do “Agro é Pop”, que se jacta com o desempenho do setor no mercado internacional, a sua incapacidade de alimentar a população brasileira.
É um setor incapaz de garantir a oferta de alimentos para a população e que ainda conspira contra, ao substituir áreas com alimentos básicos por culturas para alimentar porcos na Europa e Ásia.
Nesta safra, chegamos ao absurdo de destinar 29 milhões de hectares do território nacional ao plantio de soja para exportação. Essa área equivale a 80% da área total plantada com a cultura. No caso do milho, para produzir os 43 milhões exportados em 2019, usou-se 46% da área total plantada. A área com soja já representa quase 57% da área total plantada com grãos, enquanto as culturas do feijão e arroz, juntas, respondem só por 6.9%. Há 30 anos arroz e feijão ocupavam 28% da área plantada com a soja, que respondia à época por 21% da área com grãos.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, se emociona quando declara já ter aberto mais de 60 novos mercados para os produtos do agronegócio brasileiro, mas sequer esboça preocupação com a absoluta falta de estoques públicos de alimentos no Brasil. Tampouco, com a evidente tendência de queda na área plantada e produção dos alimentos mais comuns da dieta dos brasileiros.
A ordem é exportar e avançar no duvidoso projeto de transformação do Brasil no “fazendão da Ásia”. O importante é irrigar os ganhos extraordinários dos capitais do agronegócio, ainda que às custas de enormes consequências para o Brasil.
Em oposição à transformação do Brasil num “negócio da China”, assistimos à trajetória estacionária ou declinante da produção interna de comida, combinada com o desmonte das políticas de estoques públicos de alimentos, por conta da suspeita –e estúpida– tese do mercado autorregulável.
E Jair Bolsonaro vetou integralmente a “Lei Assis Carvalho”, que daria as condições para a agricultura familiar aumentar a produção de comida aos brasileiros neste período da pandemia. Na mesma direção e com os mesmos propósitos, ideológicos e mesquinhos, praticamente propõe a extinção do Incra com a proposta de Lei Orçamentária da União para 2021, inviabilizando o potencial de produção de alimentos pelo público da reforma agrária.
Nesse quadro erosivo do potencial de produção alimentar interna, que não repercutia em crise no abastecimento por conta do represamento da demanda pela crise econômica, não precisava ser um gênio para prever problemas sérios no abastecimento alimentar com um eventual incremento no poder de compra das classes da base da pirâmide de renda da nossa população. Na melhor das hipóteses, teríamos a carestia da comida.
O auxílio emergencial mensal de R$ 600, aprovado pelo Congresso Nacional contra a vontade de Bolsonaro, injetou mais de R$ 50 bilhões mensais na economia, fundamentalmente direcionados para a compra de comida.
A história não esquecerá do papel de Bolsonaro na tragédia da pandemia e tampouco o cenário de fome que se esboça no horizonte.
Uma autoridade do governo disse que o fim do auxílio emergencial trará de volta a “situação normal” . Será que o que o governo prevê é o quadro de fome que se estabeleceu com o arrocho advindo das políticas neoliberais implantadas nos últimos quatro anos e que foi agravado com a pandemia?
É preciso buscar alternativas que mudem esse quadro de dificuldades que o povo está vivendo. Os objetivos da segurança alimentar interna têm que se impor sobre os propósitos do lucro do agronegócio exportador.
João Daniel (SE) é deputado federal e coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara
Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo