Em 23 de março passado, publicamos uma análise* dos prováveis impactos da pandemia do COVID-19 na economia brasileira e um conjunto de sugestões para fazer frente à crise econômica e social, além da questão sanitária, cuidando da renda emergencial e da geração de atividade econômica, e os respectivos empregos, na superação da recessão, evitando que se torne depressão econômica.
Falávamos de medidas sociais, voltadas para apoiar as pessoas físicas e as jurídicas de micro, pequeno e até médio porte. Tratamos também de medidas tributárias, para corrigir injustiças e aportar receita adicional, tributada de quem tem real capacidade de contribuir pois são ricos e praticamente não são atingidos pelo “tsunami” da pandemia.
O poder executivo federal pouco fez. Agiu com timidez e avaliação errada, sem falar da indiferença demonstrada em relação às perdas de vidas e de meios de sobrevivência. O legislativo, pressionado pela opinião pública e tendo que lidar com as boas propostas do PT e dos demais partidos de oposição, avançou mais. Mas ainda aquém das necessidades.
Hoje, dois meses e meio depois, queremos reafirmar as propostas apresentadas e dizer que a crise será mais prolongada no Brasil, por conta das atitudes irresponsáveis do presidente da República e de alguns governadores que começaram bem a gestão da crise, inclusive enfrentando o governo federal, mas sucumbiram à pressão de comerciantes e entidades que ignoram a estupidez da antecipação da abertura, no momento de crescimento da quantidade de casos e mortes.
Há que se ter mais gastos públicos. Mesmo os economistas mais liberais reconhecem essa necessidade. E o caminho para isso, além das medidas tributárias que corrijam em parte as facilidades que as leis brasileiras concedem aos mais ricos, é usar com responsabilidade e inteligência parte das magníficas reservas cambiais acumuladas por Lula e Dilma em treze anos de governos. No dia 2 de janeiro de 2003, posse do Lula, o Brasil tinha apenas US$ 37,6 bilhões. Em 3/01/2011, eram 289,1 bilhões, quando tomou posse a presidenta Dilma. No dia do golpe de 2016, eram 364,8 bilhões e antes de ontem, 08/06/20, 347,9 bilhões de dólares. Em reais (a 4,89/dólar), cerca de 1 trilhão e 700 bilhões.
Pois bem, basta propor ao Congresso Nacional lei orçamentária de calamidade, para usar menos de um terço desse montante, em caráter excepcionalíssimo, para:
1) um plano nacional de infraestrutura logística de transporte, com obras criteriosamente selecionadas, para ativar o setor que mais gera empregos, de altíssima a baixa qualificação.
2) um plano nacional de universalização da fibra ótica para tráfego de dados, com a finalidade de assegurar banda larga de fato para todos, pessoas, empresas e setor público, com custos módicos.
3) um plano de reativação do Minha Casa Minha Vida(MCMV), com um grande projeto de saneamento básico, a fim de combater as trágicas condições de moradia que o projeto original do MCMV visava e que foram mais expostas pela pandemia.
As reservas poderiam ser usadas tanto como investimento direto como na forma de fundo de aval para parcerias público privadas.
Esta oportunidade aí está. Não agradará aos ortodoxos. Mas não constitui aberração, pois trata-se da poupança da República, constituída em tempos de dólar barato, justamente para ser usada (em parte) para combater situações dramáticas e para proteger o Brasil da especulação cambial internacional. Se usadas como propomos, pode salvar milhões de brasileiros da miséria. E reativar a economia nacional, deixando ainda como legado, mais transporte, mais banda larga, mais moradias e mais saneamento.
Chico Vigilante é deputado distrital – PT/DF
Ricardo Berzoini é ex-deputado federal – PT