O Tribunal de Justiça do Estado do Pará julga, nesta quinta-feira (29), Sandro Nascimento Ferreira Branco, denunciado pela prática de lesbofobia contra a vereadora petista Bia Caminha, de Belém do Pará. O assessor do bolsonarista Éder Mauro (PL), candidato a prefeito da capital paraense, praticou o ato em novembro de 2022, quando fez a ofensa à parlamentar do PT.
A vereadora Bia Caminha é conhecida, em Belém do Pará, pela sua atuação em defesa dos direitos LGBTQIA+, o que motiva a ira da extrema direita beleense. Sem se deixar intimidar pelas ofensas, ela destaca que “ainda há um longo caminho a percorrer na garantia de igualdade de gênero e no combate ao preconceito”.
Leia mais – Ayres: 19 de agosto é Dia do Orgulho Lésbico e de luta pela democracia
Mais do que simples coincidência e com forte simbolismo, o julgamento acontece justamente no Dia Nacional da Visibilidade Lésbica (29 de agosto), ocasião em que movimentos populares de defesa dos direitos LGBTQIA+ convocaram manifestações em frente ao Tribunal, em apoio à vereadora, que observa: “Julgamentos dessa natureza são fundamentais para a luta contra a LGBTfobia”.
Em entrevista ao Brasil de Fato, a vereadora diz que “essas pessoas usam da violência para tentar nos arrancar dos espaços de decisão que nós chegamos de forma democrática e por meio do volto popular”. E conclui que isto “é cruel porque não é um atentado somente contra uma pessoa, mas contra o direito de toda uma comunidade de existir e se fazer representar na política”.
Leia mais – Orgulho LGBTQIA+: PT promove ‘invasão’ nas redes para celebrar conquistas e reforçar lutas
No ano seguinte ao ato de LGBTfobia praticado pelo bolsonarista Éder Mauro, também acusado de fazer parte dos movimentos golpistas no Pará, o Supremo Tribunal Federal equiparou, em agosto de 2023, tal atitude ao crime de injúria racial, com punição rigorosa aos indiciados por ofensas, presenciais ou online, como ocorreu com a vereadora Bia.
Ao destacar que é a primeira vereadora LGBT da história de Belém, Bia afirma que sua expectativa é que justiça seja feita e que casos assim deixem de ser uma realidade na política e em todas as outras esferas da sociedade. “Fui informada de que este é o primeiro julgamento desse teor no país; espero que fique de exemplo para fortalecer outras denúncias e para que crimes como este não sejam mais tolerados”, diz a vereadora.
E não é para menos. Segundo o Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil, lançado em 2018, entre 2014 e 2017 cerca de 130 lésbicas foram assassinadas no Brasil, em agressões motivadas pela homofobia. “Estamos mudando as coisas, mas casos como esse corroem nossa democracia”, afirma Bia Caminha.
A vereadora ressalta, ainda, que “eles querem nos expulsar dos espaços de decisão e tirar de toda a nossa comunidade o direito de existir e de se sentir representada na política”. Com um veemente “não conseguirão”, diz que segue firme fazendo os enfrentamentos necessários.
Da Redação