Em sua cruzada negacionista contra o enfrentamento da pandemia, o governo Bolsonaro desferiu mais um golpe mortal contra a ciência. Desta vez, o Ministério da Economia decidiu cortar quase 70% da cota de importação de produtos e equipamentos necessários para a pesquisa científica. A tesourada reduziu de U$ 300 milhões em 2020 para U$ 93,29 milhões – cerca de 68,9% – o valor dos benefícios fiscais na compra de insumos de outros países. A medida afeta diretamente o trabalho de pesquisa científica da Fiocruz e do Instituto Butantan, especialmente no âmbito de ações de combate à pandemia do coronavírus.
Segundo o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o corte promovido por Paulo Guedes é inédito nos últimos dez anos, relata a ‘Folha de S. Paulo’. Durante o governo Dilma, por exemplo, o valor da cota chegou a ser quase oito vezes maior, atingindo U$ 700 milhões em 2014. Apesar de ter sofrido corte de mais da metade após o golpe de 2016, a pasta vinha mantendo o valor em U$ 300 milhões.
“A ciência brasileira tem sido alvo de um dos maiores desmontes da sua história”, atesta o professor, neurocientista e coordenador do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, Miguel Nicolelis, em entrevista à ‘CartaCapital’, concedida nesta quinta-feira (27). “Da mesma maneira que falamos da desindustrialização da economia, devíamos estar falando na destruição da infraestrutura científica brasileira, que é maior da América Latina”, lamentou o pesquisador.
O CNPq, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, contestou a tesourada de Guedes. O Conselho sustenta que o valor atual da cota não é suficiente nem mesmo para cobrir projetos destinados à pesquisa sobre a Covid-19, como o desenvolvimento de uma vacina brasileira contra o vírus.
De acordo com o presidente do CNPq, Evaldo Ferreira Vilela, somente no âmbito da pandemia, projetos científicos custaram US$ 9 milhões por mês. “Em um cenário conservador que considere a manutenção do investimento mensal por 12 meses em 2021, teremos uma demanda total de US$ 108 milhões somente para o combate à Covid-19”, afirma Vilela.
“Caso mantido o valor definido, teremos uma profunda redução em relação aos últimos exercícios, o que implica refrear a capacidade de importação de bens e insumos destinados à pesquisa científica, tecnológica e de inovação brasileira, incluindo as pesquisas na área de saúde em quase 70%”, adverte.
A ‘Folha’ informa que fundações ligadas ao dois institutos foram os principais importadores em 2020. “Fiocruz e Instituto Butantan lideram a fabricação de vacinas no Brasil para o enfrentamento da Covid-19, tendo contado com o importante apoio do CNPq e da cota de importação para aquisição de insumos e bens destinados à pesquisa”, argumenta o Conselho, que insiste na imediata revisão do valor para o patamar mínimo de U$ 300 milhões. A pasta da Economia ainda não se pronunciou.
Da Redação, com informações de ‘Folha de S. Paulo’ e ‘CartaCapital’