Um ato organizado pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) contra o golpe para tirar do cargo a presidenta Dilma Rousseff marcou nesta quarta-feira (4) a leitura do relatório na comissão especial do Senado que recomenda a abertura do impeachment.
Enquanto o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) lia seu relatório na sala da comissão especial, cerca de 50 jovens caminharam pelos corredores do Senado protestando contra o processo de impeachment que embute um golpe institucional. Eles chegaram a deitar no chão do Senado em protesto contra o andamento de um pedido de impeachment sem a comprovação de crime de responsabilidade. “Essa é a casa do povo e estamos aqui para mostrar isso”, disse Maria das Neves, da União Brasileira de Mulheres.
Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Fátima Bezerra (PT-RN) e o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) se juntaram aos jovens numa escadaria próxima à sala em que Anastasia lia seu relatório. “Fica clara a farsa política da comissão especial do impeachment”, discursou a senadora Fátima Bezerra, que resumiu o espírito dos participantes do ato. “Vamos continuar cada vez mais de cabeça erguida e na defesa da democracia. Não vai ter golpe, vai ter luta.”
A senadora citou as pedaladas de Anastasia quando governador e se referiu também ao governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que pedala desde 2011, gerando prejuízo de pelo menos R$ 332,7 milhões até 2014 com a manobra fiscal. “Se não bastasse a farsa, o relator Antonio Anastasia quer condenar a presidenta Dilma por atos que ele mesmo cometeu quando era governador de Minas Gerais”, afirmou Fátima Bezerra.
Lindbergh Farias fez uma breve fala que foi transformada em jogral pela juventude, que ia repetindo frase a frase do que o senador dizia. “O que está acontecendo na comissão é uma fraude. Quer isenção de um relator do PSDB? Não vamos aceitar esse golpe, vamos resistir a esse golpe. E os que votarem a favor terão seus nomes na História brasileira gravados como golpistas”, afirmou.
Em meio aos gritos de “ah, mas que ironia, o relator é o Anastasia”, “não vai ter golpe, vai ter luta” e “e se o golpe não parar, o Senado vou ocupar”, o presidente do Conjuve, Daniel Souza, leu uma nota pública contra o processo de impeachment de Dilma. “Não há um crime contra a presidenta. O processo se transformou numa eleição indireta, um golpe”, disse.
Leia a seguir a íntegra da nota pública da Conjuve:
“Nota pública do Conselho Nacional de Juventude contra o processo de impeachment da Presidenta Dilma Vana Rousseff
O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), uma instância consultiva para o estabelecimento de diretrizes e formulação de políticas públicas de juventude, vem espor sua extrema preocupação com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rosseff.
A perda de mandato de uma presidenta democraticamente eleita é medida excepcionalíssima que somente se justifica pela prática dolosa de crime de responsabilidade, precisamente definido em lei e robustamente comprovado ao final do processo, para cuja instauração tenha sido demonstrada justa causa. O instituto do impeachment, constitucionalmente previsto, não pode ser amesquinhado por interesses subalternos e inconfessáveis ou vulgarizado por maiorieas parlamentares eventuais.
O receibmento da denúncia de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em clara retaliação à abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra si configura, portanto, flagrante caso de desvio de poder na deflagração de processo de impedimento contra a presidenta da República Dilma Rousseff, comprometendo-lhe desde o início.
Por outro lado, a confirmação do recebimento do pedido pelo Plenário da Câmara dos Deputados com invocações as mais diversas, porém raramente alusivas aos fatos imputados à presidenta, explicita o desvirtuamento do processo de impeachment fazendo dele um recall parlamentar, de todo incompatível com a soberania da vontade do povo, cláusula pétrea de nossa Constituição.
Não pode também o procedimento servir como eleição indireta vo Vice-Presidente da República, sobretudo quando negociada, de acordo com o que noticiado pela imprensa, em troca da impunidade dos parlamentares envolvidos nos recentes escândalos de corrupção.
Neste cenário, justamente quando as instituições são chamadas ao reequilíbrio entre os poderes, causa espanto a letargia do Supremo Tribunal Federal em aprecisar o pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, formulado há mais de centro e trinta dias pelo Procurador-Geral da República. O silêncio sobre os casos de corrupção do deputado Eduardo Cunha se opõe às recorrentes manifestações públicas de alguns de seus ministros afiançando a legitimidade do processo de impedimento da presidenta da República, aos quais por lei caberiam falar somente por meio de suas decisões.
Assim, se clama à sociedade civil organizada que faça valer os princípios constitucionais que regem a ordem democrática e não permita que o país novamente sucumba às forças conservadoras e autoritárias que outrora se apresentaram como a solução definitiva para os problemas estruturais da nação. Junto a isso, ratifica-se o compromisso com o mandato popular da presidenta Dilma Rousseff, outorgado por mais de 54 milhões de votos de brasileiras e brasileiros, e nenhum outro que não democraticamente respaldado pelas urnas. Desse modo, repudiamos as tentativas golpistas de construção de atalhos para a chegada à Presidência, sem a soberania do voto popular e com uma agenda que se coloca como uma ponte para o retrocesso na garantia de direitos sociais e humanos, em especial, àqueles relacionados à juventude.
Conselho Nacional de Juventude”.
Camilo Toscano, da Agência PT de Notícias