Os gastos do SUS (Sistema Único de Saúde) com tratamentos referentes a complicações decorrentes da interrupção da gravidez atingiram cerca de R$ 500 milhões nos últimos dez anos. Dados do Ministério da Saúde também apontam 250 mil internações anuais decorrentes do aborto induzido irregularmente. Sendo que as mortes pelo mesmo motivo chegaram a duas mil na última década.
Mesmo diante desses dados, o debate sobre o tema corre o risco de retroceder com a eleição de uma bancada ainda mais conservadora que a atual para a composição da Câmara dos Deputados, formada sobretudo por religiosos.
Para a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Sônia Coelho, “sem a perspectiva de eleger um Congresso melhor do que o atual, há o risco de retrocessos acerca do debate. Por isso, precisamos eleger um governo de esquerda, para que possamos pautar essa discussão”, defende.
Ela ressalta que é necessário situar o aborto como uma questão de saúde pública e colocá-lo dentro do tema dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o que é negado pela maioria de deputados fundamentalistas e conservadores que ocupa as cadeiras do Congresso e aborda o tema sob o aspecto moral.
“É preciso entender que essa decisão faz parte dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, do direito que ela tem de decidir sobre o seu corpo, se vai ou não ter um filho, completa.
A legislação vigente no Brasil permite o aborto em apenas três casos, estupro, risco de vida da mulher e feto anencéfalo. No entanto, a bancada fundamentalista presente no Congresso Nacional como a PEC 181, que prevê a impossibilidade de acesso ao aborto legal até mesmo nos casos já previstos pela legislação.
As barreiras para o acesso ao aborto seguro e gratuito, como ressalta Sônia, atinge sobretudo as mulheres negras. “Sabemos que as mulheres ricas pagam para fazer o aborto seguro, enquanto as pobres, em sua maioria negras, morrem por não terem acesso aos mesmos recursos”, conclui Sônia.
Uma em cada cinco mulheres fará um aborto até os 40 anos, diz pesquisa
Uma pesquisa realizada em 2016 pelo Anis Instituto de Bioética e pela Universidade de Brasília (UnB) apontou que uma a cada cinco mulheres aos 40 anos terá feito ao menos um aborto ilegal até o final da vida reprodutiva.
Segundo o levantamento, em 2015, 417 mil mulheres nas áreas urbanas do Brasil interromperam a gravidez, número que sobe para 503 mil se for incluída a zona rural.
A pesquisa mostra ainda que a mulher que aborta tem entre 18 e 39 anos, é alfabetizada, de área urbana e de todas as classes socioeconômicas, sendo que a maior parte (48%) completou o ensino fundamental e 26% tinham ensino superior. Do total, 67% já tinha filhos.
Por Geisa Marques, para Comunicação Elas por Elas