O auxílio emergencial médio de R$ 250 é insuficiente para manter os brasileiros seguros em casa durante a maior crise de saúde da história nacional. Para fazer frente ao plano de Bolsonaro de abandonar a população mais vulnerável à própria sorte, a bancada do PT na Câmara articula para que o benefício seja estabelecido no valor de R$ 600 enquanto durar a pandemia, do mesmo modo que ajudou a garantir sua aprovação no Congresso em 2020. Na semana passada, em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, o vice-líder da bancada Zé Neto (BA), voltou a defender a urgência do auxílio para mitigar os efeitos da fome.
Segundo o deputado, o governo Bolsonaro trouxe a fome de volta ao país. “Pessoas estão vivendo em dificuldades, e os R$ 44 bilhões reservados no Orçamento (para o auxílio em 2021), representam apenas 15% do que foi dado de auxílio emergencial na primeira onda da pandemia”, declarou o deputado petista.
“O auxílio emergencial acaba sendo uma política estratégica, tanto para quem recebe quanto para o mercado interno, para a economia, para o PIB e para a manutenção de parte significativa do setor produtivo”, argumentou o parlamentar. “Sem contar o quanto é importante, em virtude de sabermos nesse instante que, infelizmente, 19 milhões de pessoas no Brasil estão na miséria e em situação grave do próprio sustento”, lamentou Neto.
Saída do Mapa da Fome
A ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Tereza Campello atesta as afirmações de Zé Neto, apontando que, ao empurrar a população para a miséria, Bolsonaro recolocou o Brasil no Mapa da Fome das Nações Unidas. Em entrevista ao jornal português Diário de Notícias, nesta segunda-feira (12), Campello avaliou o trágico quadro brasileiro e responsabilizou o ocupante do Planalto diretamente pela pobreza crônica que assola o Brasil.
A ex-ministra lembrou que, em 2020, Bolsonaro queria pagar apenas R$ 200 e passou a pagar os R$ 600 porque foi obrigado pelo Congresso. Segundo Campello, sem o auxílio, o PIB teria caído o dobro. Mas, ao interromper o pagamento, Bolsonaro expôs a população à morte.
“Sem rendimento, a população, desesperada, está na rua, piorando a pandemia”, ressaltou. “E agora o governo lançou o que chamou de “proposta de emenda constitucional emergencial”, que trata de congelar salário mínimo, iniciar privatizações e criar um teto para proibir que os parlamentares de esquerda tentem expandir o auxílio emergencial”.
O jornal destaca que foi na gestão de Campello à frente do MDS que o país finalmente saiu do Mapa da Fome da ONU, derrubando os índices de insegurança alimentar para 22,6% em 2014.
“Em 2018, antes da pandemia, havia 36,7% da população em insegurança alimentar, mais do que em 2004, início do governo Lula, quando era de 34,9%”, comparou a ex-ministra. “Imagine os dados pós-pandemia com os milhões de famílias e de crianças já em condição de subnutrição”, advertiu a ex-ministra.
Orçamento de guerra
Zé Neto lembra que em 2020, o governo Bolsonaro desembolsou R$ 293 bilhões com o pagamento do auxílio emergencial e beneficiou 68,2 milhões de pessoas. Neste ano, com a pandemia fora de controle e uma crise social ainda mais aguda, o governo federal vai gastar apenas R$ 44 bilhões com o benefício, atendendo 45,6 milhões de pessoas.
O parlamentar reiterou que até o Fundo Monetário Internacional (FMI), órgão historicamente alinhado ao pensamento neoliberal, recomenda um incremento de gastos públicos com a área social. Medida semelhante é defendida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que pede um novo Plano Marshall, um conjunto de medidas de que criaram as diretrizes do Estado do bem-estar social.
“Não vejo outra saída para o Brasil, temos que fazer isso, com um Orçamento de guerra”, apontou Zé Neto. “E precisamos de unidade, de governo que possa fazer com que o País se reúna e esqueça definitivamente de qualquer disputa eleitoral, para que nosso foco seja o enfrentamento ao coronavírus”, afirmou o petista.
Da Redação, com PT na Câmara e Diário de Notícias